“Redução Drástica”

O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu durante sua fala no Fórum Veja o fim ou a “redução drástica” do foro por prerrogativa de função.

Disse que o foro privilegiado permite a impunidade. Além disso, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal não é a corte adequada para fazer esse tipo de julgamento.

Barroso propôs a criação de uma vara específica em Brasília para julgar autoridades em crimes penais. Esse juiz teria mandato de dois anos e auxiliares para ajudá-lo.

Em caso de condenação, aí sim caberia recurso aos tribunais superiores.