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As gratificações do TJ-RJ

Alguns desembargadores do Rio de Janeiro estão certos que o julgamento no STF sobre as gratificações especiais do Tribunal de Justiça vai acontecer apenas em 2013. A ação, que questiona a lei 5 535/2009, foi proposta pela Procuradoria-Geral da República. A certeza vem do pedido de vista do processo na semana passada por Luiz Fux, […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 08h47 - Publicado em 24 Maio 2012, 08h03

Tribunal de Justiça do Rio: salários nas alturas

Alguns desembargadores do Rio de Janeiro estão certos que o julgamento no STF sobre as gratificações especiais do Tribunal de Justiça vai acontecer apenas em 2013. A ação, que questiona a lei 5 535/2009, foi proposta pela Procuradoria-Geral da República.

A certeza vem do pedido de vista do processo na semana passada por Luiz Fux, desembargador no Rio entre 1997 e 2001. Fux, garantem os magistrados em conversas privadas, não vai colocar o assunto em pauta tão cedo para alívio do Judiciário fluminense.

A derrubada das gratificações no julgamento do mérito é esperada. Carlos Ayres Britto, por exemplo, já se manifestou pela inconstitucionalidade da lei.

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