Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia e Mariana Muniz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

A espera do acórdão

Depois do STJ decidir que os gastos da Oi com o ICMS de energia elétrica no Rio Grande do Sul devem ser transformados em créditos para o abatimento nos impostos que a empresa recolhe após vender seus produtos, os advogados que trabalham para empresas de telefonia aguardam ansiosos a publicação do voto do ministro do […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 08h38 - Publicado em 12 jun 2012, 15h27

Telefonia em busca do crédito de ICMS

Depois do STJ decidir que os gastos da Oi com o ICMS de energia elétrica no Rio Grande do Sul devem ser transformados em créditos para o abatimento nos impostos que a empresa recolhe após vender seus produtos, os advogados que trabalham para empresas de telefonia aguardam ansiosos a publicação do voto do ministro do STJ Herman Benjamin sobre o caso.

Vencido no julgamento, só resta a apresentação de seu voto para que o acórdão da corte seja concluído e publicado.

O acórdão é o precedente necessário para uma chuva de ações das empresas pedindo o crédito de ICMS de energia não só no Rio Grande do Sul, mas todos os estados onde ele não é dado.

Continua após a publicidade
Publicidade