Telefonia em busca do crédito de ICMS

Depois do STJ decidir que os gastos da Oi com o ICMS de energia elétrica no Rio Grande do Sul devem ser transformados em créditos para o abatimento nos impostos que a empresa recolhe após vender seus produtos, os advogados que trabalham para empresas de telefonia aguardam ansiosos a publicação do voto do ministro do STJ Herman Benjamin sobre o caso.

Vencido no julgamento, só resta a apresentação de seu voto para que o acórdão da corte seja concluído e publicado.

O acórdão é o precedente necessário para uma chuva de ações das empresas pedindo o crédito de ICMS de energia não só no Rio Grande do Sul, mas todos os estados onde ele não é dado.