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Por VEJA Correspondentes
Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens paranaenses. Por Guilherme Voitch, de Curitiba
Para MPF, Triunfo bancou camarote para cúpula do DER na Copa
Concessionária do grupo é suspeita de cobrar tarifas de pedágio superfaturadas em troca do pagamento de propina e vantagens a servidores do órgão
Documentos apreendidos pelo Ministério Público Federal (MPF) indicam que o Grupo Triunfo, alvo de fase recente da Operação Lava Jato no estado, bancou ingressos de camarote para a cúpula do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) durante a Copa do Mundo do Brasil em 2014.
Naquele ano, o DER e a concessionária Econorte, controlada pelo grupo Triunfo, negociavam uma aditivo nos contratos de pedágio das rodovias administradas pela empresa. As investigações apontam que o então diretor-geral do DER, Nelson Leal Júnior, e o procurador jurídico do DER, Edson Luiz Amaral, assistiram a partidas da Copa em camarotes da Triunfo.
Os procuradores ainda apuram se o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, irmão do governador Beto Richa (PSDB); o secretário de Cerimonial e Relações Institucionais, Ezequias Moreira; e diretores da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) compareceram às partidas. Os nomes deles aparecem entre os convidados da empresa.
A lista da Triunfo inclui ainda servidores de outros estados e de órgãos federais, como a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Um documento da Triunfo estima em 2 milhões de reais o valor gasto com as cortesias.
Relações suspeitas
Ao contrário da União, que durante a Copa publicou uma normativa proibindo servidores federais de aceitarem ingressos, o governo estadual não definiu nenhuma regra para o evento. O estatuto dos funcionários civis do estado, no entanto, estabelece que é proibido aos funcionários “o recebimento de propinas, comissões, presentes e vantagens de qualquer espécie, em razão do cargo ou função”. Mais que uma simples questão administrativa, porém, o MPF vê os convites como mais uma prova das relações suspeitas estabelecidas entre a Triunfo e o setores do governo do Paraná.
Lava Jato
No final de fevereiro, a Lava Jato chegou a sua 48.ª fase, com a deflagração da Operação Integração, a primeira movimentação da Força Tarefa voltada para o Paraná. A operação prendeu Leal Júnior, e outras seis pessoas, entre elas dirigentes da Triunfo e da Econorte. O Ministério Público sustenta que propinas e vantagens foram pagas a Leal Júnior e outros funcionários do órgão em troca de favorecimento nos aditivos dos contratos de pedágio da Econorte. De acordo com o MPF, o pedágio cobrado nas rodovias da Econorte era mais caro do que o estabelecido em contrato por causa da corrupção.
Outro lado
O blog Veja Paraná procurou o governo do Paraná para saber se os servidores aceitaram ou não o convite e para entender qual a era a orientação para esse tipo de caso. A resposta veio por meio de nota:
“O Governo do Paraná entende que a decisão de aceitar convite para eventos públicos não apresenta qualquer ilegalidade. A emissão de convites para autoridades e dirigentes públicos é uma prática realizada inclusive por empresas de comunicação quando da apresentação de projetos editoriais ou outras iniciativas de cunho comercial”.
O advogado Igor Rayzel, que defende Leal Júnior, disse que iria conversar com seu cliente sobre os convites, mas negou que o ex-diretor tenha recebido qualquer tipo de vantagem para beneficiar a Econorte na revisão dos contratos de pedágio. “O que acontece é que o Ministério Público não quer discutir a questão técnica do contrato e da tarifa. Não quer porque sabe que sua tese não se sustenta e que o contrato vinha sendo seguido sem nenhuma ilegalidade. Para fugir disso, o MP entra em questões acessórias, como a de um ingresso para um jogo de futebol”, afirma.
O Grupo Triunfo também enviou nota sobre o ocorrido em que afirma ter seguido as determinações do governo federal para o evento.
“A Triunfo Participações e Investimentos esclarece que esta Companhia e suas empresas controladas investiram na compra de ingressos para jogos da Copa do Mundo realizada no Brasil, em 2014, em uma ação de marketing e relacionamento com seus parceiros, clientes, fornecedores e funcionários. Mais de 200 pessoas receberam ingressos como cortesia para assistir jogos, em camarotes e arquibancadas, em alguns dos principais estádios que sediaram o campeonato, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília e Manaus. O investimento total da ação de marketing e relacionamento com o mercado somou cerca de R$ 2,6 milhões, custeados pela Triunfo e suas controladas, em compra antecipada, para garantir o sucesso da ação.
A Companhia ainda informa que cumpriu a Orientação Normativa nº 1/2014 da Controladora-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União em 2 de junho de 2014, que vedou aos servidores públicos estatutários e empregados públicos federais aceitar convite, ingresso, transporte ou hospedagem para assistir aos jogos ou participar de outros eventos ligados ao mundial de futebol, como forma de evitar situações de conflito de interesses envolvendo a Administração Pública Federal. Ingressos distribuídos aos servidores públicos antes da publicação da norma, portanto, foram devolvidos.”
A assessoria de imprensa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi procurada mas não respondeu aos questionamentos.
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