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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

O sonho de consumo de Bolsonaro está do outro lado do mundo

Apetite por plenos poderes

Por Ricardo Noblat - Atualizado em 31 mar 2020, 10h08 - Publicado em 31 mar 2020, 09h00

Encravada na Europa Central, a Hungria tem uma área equivalente a de Santa Catarina, uma população pouco superior a de Pernambuco e uma renda per capita três vezes maior do que a brasileira.

Mas por que ela desperta tanto a atenção do presidente Jair Bolsonaro que planejara visitá-la há 15 dias e só não o fez por causa da pandemia do coronavírus? Resposta simples.

Ex-satélite da extinta União Soviética por 40 anos, república parlamentar democrática desde 1989, a Hungria tem um primeiro-ministro que é apontado como o Bolsonaro de lá.

Só que com muito, muito mais poderes. Defensor do que chama de “democracia iliberal”, o primeiro-ministro Viktor Orbán é o espelho no qual Bolsonaro gostaria de se ver refletido.

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A pretexto de combater o vírus que na Hungria, até ontem, só havia infectado 447 pessoas, matando 15, Orbán decretou um Estado de Emergência de duração indeterminada.

Ultranacionalista, tão autoritário quanto Bolsonaro só que mais hábil, o primeiro-ministro húngaro está levando seu pais a se transformar em uma autocracia, e sem desrespeitar as leis.

No parlamento, ele conta com folgada maioria de votos para fazer o que quer. Domina o aparelho judiciário. E também parte da mídia que ele se encarrega de fortalecer desde que o apoie.

Além de permitir que Orbán governe por decreto, o Estado de Emergência, previsto na Constituição, permite a prisão de quem descumpra a quarentena que não tem prazo para acabar.

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Mas não só. Estipula penas de prisão de até cinco anos para os que compartilharem intencionalmente informações que atrapalhem as respostas do governo à pandemia. Censura à vista!

Bolsonaro cogita decretar o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio em nome da preservação ou do pronto restabelecimento da “ordem pública” e da “paz social”. Daí porque seus filhos falam em saques.

Tanto o Estado de Defesa quanto o Estado de Sítio estão previstos na Constituição e representam situações de restrição aos direitos fundamentais em nome da preservação do próprio Estado.

No caso do Estado de Defesa, o decreto presidencial fica sujeito a aprovação posterior do Congresso. No caso do Estado de Sítio, ele só poderá ser decretado com prévia autorização do Congresso.

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No último sábado, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, visitou Bolsonaro para dizer-lhe que descartasse a ideia de revogar medidas contra o vírus baixadas pelos governadores.

Se ele levasse a ideia em frente, o tribunal, acionado pelos governadores, certamente anularia o decreto. A conversa entre os dois foi amena, mas improdutiva.

No domingo, depois de passear por cidades do entorno de Brasília, Bolsonaro, sem que ninguém perguntasse, disse que pensava em baixar um decreto para devolver os brasileiros ao trabalho.

Foi por isso que Gilmar distribuiu um áudio onde critica a pretensão de Bolsonaro.

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