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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Texto do dia 21/08/2007
Havia lido na época, e hoje reli as 136 páginas da denúncia contra os acusados de envolvimento no Caso do Mensalão oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo Procurador Geral da República. O mais coroado dos envolvidos é o ex-ministro da Casa Civil da presidência da República José Dirceu. Interessou-me rever o que pesa na denúncia contra ele.
Na página 7, o Procurador transcreve a afirmação de Roberto Jefferson de que Dirceu era o Presidente de fato do PT. Na página 10, afirma que os envolvidos “possuíam apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores”.
Na página 20, afirma que os dirigentes do Banco de Minas Gerais (BMG) reuniram-se com Dirceu e que a pauta informada da reunião “foi a falta de liquidez no mercado em razão da liquidação do Banco Santos”.
Na página 21, afirma ““É certo que José Dirceu, então ocupante da importante Chefia da Casa Civil, em razão da força política e administrativa de que era detentor, competindo-lhe a decisão final sobre a indicação de cargos e funções estratégicas na administração pública federal, foi o principal articulador dessa engrenagem, garantindo-lhe a habitualidade e o sucesso”.
Na página 25, diz que José Genoíno, Sílvio Pereira e Delúbio Soares faziam “tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu, que tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma criminoso”.
Na página 27, registra que o publicitário mineiro Marcos Valério “nega a existência de qualquer relacionamento com o ex-ministro José Dirceu”, mas que ele admite que esteve na Casa Civil em quatro ocasiões para se encontrar com Sandra Cabral”, assessora de Dirceu.
Nessa mesma página, acrescenta o Procurador: “Marcos Valério também confirmou que se valeu da sua influência junto aos Bancos Rural e BMG para solucionar problema enfrentado pela ex-esposa do então ministro José Dirceu, que pretendia vender o seu imóvel, obter um empréstimo e arrumar um emprego. Marcos Valério e Rogério Tolentino resolveram todas as três pendências acima, o que evidencia a troca de favores no esquema”.
Na página 28, afirma que “José Dirceu inegavelmente era a segunda pessoa mais poderosa do Estado brasileiro, estando abaixo apenas do Presidente da República”. E é só.
A denúncia contra o ex-ministro se ampara menos em fatos objetivos e mais na ilação de que o conjunto de eventos conhecidos como o Caso do Mensalão só poderia ter acontecido com o conhecimento e a participação dele.
Os únicos fatos objetivos citados são a acusação feita por Jefferson e a ajuda dada por Marcos Valério à ex-mulher de Dirceu, que por meio dele vendeu um imóvel, conseguiu um empréstimo bancário e um emprego.
A ilação de que nada poderia ter acontecido sem o conhecimento e a participação de Dirceu poderia valer também para Lula, por exemplo, chefe de Dirceu e avisado com antecedência por Jefferson sobre o que ocorria. Mas não valeu. Lula não foi mencionado na denúncia.
O que quero dizer? Que Dirceu desconhecia o esquema do mensalão? Não. Embora não seja advogado e saiba que o mundo por aqui desabará sobre a minha cabeça, digo apenas que a denúncia contra Dirceu não reúne indícios minimamente robustos de que ele conhecia e chefiava o esquema do mensalão. É, por isso mesmo, inconsistente e frágil.
Nem por isso será recusada. O STF não terá peito para isso. Ali, o julgamento não será apenas jurídico – mas político acima de tudo.
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