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Fuzuê no Supremo Tribunal Federal

Um dia inesquecível

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 20 mar 2018, 08h00 - Publicado em 20 mar 2018, 08h00

Tudo que os ministros do Supremo Tribunal Federal pretendiam acertar em reunião marcada para hoje a respeito do destino de Lula, ficou praticamente acertado, ontem, por meio de troca de mensagens entre a maioria deles. Foi um dia e tanto!

Começou com o ministro Gilmar Mendes dizendo em São Paulo que estudaria “com muito cuidado” a concessão de um pedido de habeas corpus que beneficiaria Lula e demais condenados pela Lava Jato. O ministro foi alvo de protestos e de tomates jogados sobre seu carro.

O dia acabou com Gilmar negando o pedido por considerá-lo “amplo demais”, e com a ministra Cármen Lúcia concedendo uma nova entrevista para reafirmar sua decisão de impedir que o tribunal volte a discutir a prisão de condenado em segunda instância da Justiça.

Rolou muita coisa entre o início e o fim do dia. Cármen chegou a admitir que poderia levar o comportamento de Gilmar a exame do Conselho Nacional de Justiça se ele concedesse o pedido coletivo de habeas corpus apresentado por um grupo de juristas cearenses.

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Pois um medida dessas revogaria, na prática, todas as decisões tomadas pelo Supremo até aqui no âmbito da Lava Jato. Seria a desmoralização do tribunal, e isso ela não permitiria. Um interlocutor frequente do ministro Luís Roberto Barroso previu que a reação dele seria outra.

Se Gilmar acatasse o pedido de habeas corpus, Barroso, como relator do processo movido pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que a ofendeu mais de uma vez na Câmara, daria um jeito de apressar o desfecho do caso.

Bolsonaro corre o risco de ser punido. Mesmo que seja com uma pena branda, de prestação de serviços sociais, isso poderá lhe trazer enorme prejuízo eleitoral. A eventual punição dele, somada a uma eventual não punição de Lula, provocaria um barulho político infernal.

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Não parou por aí. Aos ministros inclinados a acabar com a prisão em segunda instância por meio do julgamento de outro recurso impetrado em favor de Lula, Cármen informou que, se ninguém pedisse, ela pediria vista do processo, engavetando-o por um longo tempo.

Cármen não precisará pedir. Outros ministros estão dispostos a pedir. Mas como o tribunal costuma pensar primeiro na própria imagem, é possível que acabe por não deliberar a respeito, deixando tudo como está. O mandato de Cármen na presidência do Supremo termina em setembro.

Vem por aí o ministro Dias Toffoli, que assumirá o lugar dela. Todo cuidado será pouco.

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