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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Dada a largada para a primeira eleição do voto quase facultativo

Nunca se viu nada de parecido

Por Ricardo Noblat - Atualizado em 28 set 2020, 08h19 - Publicado em 28 set 2020, 08h00

O voto no Brasil é obrigatório há 74 anos. O Código Eleitoral prevê multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo da região para os que deixarem de votar e não se justificarem.

Sem a justificativa e o pagamento da multa, o eleitor não poderá obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Mas como a punição pela abstenção é irrisória, o voto obrigatório é uma ficção. O prazo para justificar a abstenção é de 60 dias. E basta pagar uma multa de R$ 3,50 para que o eleitor fique quite.

Este ano, graças à crise sanitária, não votar e não ser multado ficou ainda mais fácil. Em cartório, o eleitor poderá depois justificar sua ausência dizendo que passou mal no dia da votação.

“Em algum lugar no futuro, idealmente, o voto deverá ser facultativo”, disse a este blog o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

“Mas a nossa jovem democracia ainda terá que ter esse ajuda extra, lembrando que o voto facultativo dá protagonismo aos extremos, o que não é bom no momento que o país atravessa”.

Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, por medo de ser contaminado pelo coronavírus, 1 em cada 5 moradores da cidade de São Paulo diz que pode deixar de ir votar em novembro.

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34% dos eleitores afirmam que não se sentem nada seguros em sair para votar, 24% dizem se sentir muito seguros e os outros 42% sugerem ter pouca segurança.

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Os eleitores mais ricos são os que revelam menor grau de insegurança (12%). A maior taxa (24%) está entre os que recebem até dois salários mínimos. A s mulheres são mais inseguras.

Nunca antes na história uma eleição mereceu ser chamada de atípica como esta. Ela se dará sob a convergência inédita de fatos extraordinários – o mais impactante deles, a pandemia.

O vírus que já matou quase 142 mil pessoas e infectou mais de 4 milhões e 730 mil transferiu para novembro a eleição que deveria acontecer em outubro e que poderá se estender até dezembro.

A crise econômica que o país enfrenta decorre da pandemia que aumentou também a polarização política. A briga pelo voto deixará as ruas e será travada em grande parte nas redes sociais.

Por ser municipal, a eleição de vereadores e prefeitos costuma girar em torno de problemas locais. A pandemia, a crise econômica e a polarização política nacionalizarão o discurso dos candidatos.

A abstenção será maior do que jamais foi. Tudo isso somado, os resultados tornam-se ainda mais imprevisíveis. Quem se disser capaz de prevê-los é porque está mal informado.

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