Pelos critérios autoexplicativos do direito natural, Óscar Pérez estava coberto de razão. O policial com pinta de galã que sequestrou um helicóptero em 27 de unho do ano passado e, incrivelmente, passou seis meses procurado como o inimigo número um do regime, seria como um Che Guevara com sinal invertido.

Tombou com armas na mão – e transmissão pelo Instagram -, numa resistência praticamente suicida a uma iniquidade tão atroz que justifica o ato radical de rebelião armada.

Quando sobrevoou Caracas e jogou uma granada no prédio do Supremo Tribunal, despertando fantasias na imaginação de muitos brasileiros, invocou o artigo 350 da Constituição venezuelana.

Nele, fica estabelecido o direito dos cidadãos a repudiar atentados à democracia do tipo que a narcoditadura de Nicolás Maduro, na definição do Rambo latino, renderia um compêndio e meio.

“Somos nacionalistas, patriotas e institucionalistas”, dizia uma espécie de manifesto lido por Pérez quando se rebelou. “Este é um ato contra a tirania, é contra a morte dos jovens que lutam por seu legítimo direito. E contra a forme, a falta de saúde, é contra o fanatismo”.

Apesar de ter virado um herói romântico entre oposicionistas e de atos rocambolescos, como aparecer no meio de uma manifestação de protesto quando já era o homem mais procurado do país, Pérez teve adesão zero entre os antigos companheiros de armas. Morreu na companhia de apenas sete partidários.

Pegar em armas em nome do “sagrado direito à insurreição”, na definição de John Stuart Mill, é um ato extremo cuja legitimidade costuma ser definida pelos resultados. Se der certo, os que o praticam são heróis. Se der errado, traidores.

Num momento em que umas e outras exibem um poder que não têm e falam que “vai ter que matar gente” para que um certo ofídio seja recolhido ao sistema prisional, é importante relembrar alguns dos principais fundamentos que justificam as insurreições em suas diversas manifestações.

Isto é especialmente complicado no caso de regimes que guardam algum verniz de legitimidade democrática ou de autoridade reconhecida – e o monopólio do uso da força.

Manifestações secessionistas, mesmo que pacíficas como no caso recente da Barcelona, têm a complicação adicional de ir contra princípios constitucionais livremente aprovados pela população nacional.

John Stuart Mill, que como os liberais clássicos praticamente criou a teoria política da insurreição da era moderna, reprovou a secessão dos estados sulistas americanos.

Mesmo que estivessem embasados na incomparável constituição americana, que garantia aos estados o direito de decidir livremente seu destino, o objetivo escravagista conspurcava rebelião.

“Parece-me estranha a doutrina de que o mais sério e responsável de todos os atos humanos não imponha aos que o praticam a obrigação de provar que têm um agravo real”, escreveu o homem criado para ser gênio, que lia os clássicos em latim e grego antes dos dez anos de idade.

As rebeliões populares são justificadas por métodos e objetivos comuns. Precisam ser coletivas, no sentido de que tenham a participação de diferentes setores da sociedade, e principalmente não sejam marcadas pela partidarização.

Também precisam ser em defesa da democracia e até da sobrevivência, como no caso da Venezuela, em que a população vive crises agudas, passando fome e sem nenhum tipo de assistência.

Por que, num caso tão extremo, as manifestações de protesto na Venezuela refluíram? Porque o regime continua a controlar o monopólio da força. Uma dissidência como a de Óscar Pérez, que era capitão da polícia científica, não exatamente um força-chave, não conseguiu reverberar entre outras formações armadas.

O que não significa que suas palavras emocionadas e seu ato isolado de bravura suicida não tenha sido ouvido por outros. A situação trágica do país, o controle cubano sobre as instituições armadas, a corrupção escancarada, o desmanche da economia e o desespero quase universal dos que não têm uma boquinha a que se agarrar continuam os mesmos.

O rosto ensanguentado de Óscar Pérez, o primeiro revolucionário sacrificado via Instagram, também não pode ser apagado tão facilmente.