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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Governo faz nova ofensiva contra a proteção do meio ambiente

MMA prepara revogação de regulamentações, Secom divulgou dado errado das queimadas e, segundo especialista, governo ataca órgãos que tratam do desmatamento

Por Matheus Leitão Atualizado em 28 set 2020, 10h13 - Publicado em 28 set 2020, 09h29

Há uma nova ofensiva contra o meio ambiente em curso. No fim de semana, o governo espalhou comparações mentirosas para sustentar a tese de que as queimadas estão diminuindo e, nesta segunda, 28, passará a boiada sobre regulações ambientais no campo e nas cidades, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, aumentou o risco de que o Cerrado fique sem monitoramento do desmatamento.

O governo Jair Bolsonaro divulgou, através da Secretaria de Comunicação (Secom) e autoridades do primeiro escalão, que a área queimada no país é a menor dos últimos 18 anos, o que não tem cabimento, já que só o Pantanal, por exemplo, arde em chamas como nunca antes na sua história. “Mesmo com os focos de incêndio que acometem o Pantanal, a área queimada em todo território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] revelam que 2007 foi o ano em que o Brasil mais sofreu com as queimadas”, disse a Secom.

Enquanto as queimadas assolam vegetações do país, desmentindo o governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, colocou em pauta a possibilidade de revogar três resoluções do Conama: a que estabelece regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; outra sobre limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais, bem como o regime de uso do entorno; e por último a relacionada a parâmetros, definições e limites desses territórios preservados permanentemente. Essas resoluções do Conama protegem áreas de restingas e mananciais de água para uso urbano.

Além da ofensiva através do Conselho, o jornal O Globo informa nesta segunda, 28, que o Cerrado, presente em 24% do território nacional, deve perder o programa oficial responsável por detectar e prevenir o desflorestamento e focos de incêndio. Segundo o matutino, o Programa de Incentivo Florestal, sustentado por uma doação de US$ 9,25 milhões feita pelo Banco Mundial ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), pode não ser renovado ao fim deste ano. 

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Por último, em entrevista ao Valor, o vice-presidente Hamilton Mourão confirmou que o governo pensa em criar uma agência para concentrar os dados do monitoramento ambiental, deixando claro que retirará poderes do INPE.

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Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, “o governo neste momento concentra-se em tentar esconder a realidade com dados falsos, atacar quem diz o que está acontecendo (indígenas, ONGs, INPE, imprensa) e desmontar a legislação, seja alterando leis (no Congresso, mas lá não conseguiu nada importante até agora) seja infralegal”.

“O fato é que eles tratam a proteção ambiental como um inimigo a ser combatido. O ministério do meio ambiente virou uma espécie de central do desmonte ambiental, de passar a boiada. Tudo o que foi construído nas últimas três décadas em termos de proteção as riquezas naturais do país está sendo jogado no lixo”, afirma Astrini.

“Este governo é o sonho dos grileiros de terras, das máfias da madeira ilegal e da indústria do garimpo que invade terras públicas. Bolsonaro não inventou o crime ambiental, essa não é a novidade. O novo é que pela primeira vez que o crime ambiental tem um governo como parceiro”, completa o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

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