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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

CNI mira dez projetos de lei de infraestrutura para o pós-pandemia

Propostas podem destravar o investimento em infraestrutura, que é o sonho do governo e também das empresas

Por Matheus Leitão - Atualizado em 29 jul 2020, 11h27 - Publicado em 29 jul 2020, 08h39

O governo federal quer que a retomada pós-pandemia deslanche propostas legislativas de infraestrutura. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já fez uma lista de projetos de lei que, se aprovados, podem ajudar bastante. Uma das apostas mais importantes, tanto do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando da CNI, é o que pode tornar mais dinâmico o mercado de gás.

Para esta quarta-feira, 29, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pautou a votação da urgência para que o projeto seja analisado no plenário virtual. Se o requerimento for aprovado, a proposta, que está parada na Comissão temática, vai andar.

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A questão é que a energia é cara para a indústria, e destravar o setor de gás pode aumentar a competição no segmento, reduzindo o seu preço. Na avaliação da CNI, o PL 6.407/2013 busca dar segurança jurídica e regulatória a este ambiente de negócios, ampliando o número de agentes através de um mercado mais aberto.

Esse é apenas um dos dez projetos listados pela CNI que podem ajudar na retomada da economia. A boa notícia é que são todas proposições mais fáceis de aprovar. Mas quem analisa a lista vê como tudo é custoso no Brasil. Um dos PLs é o que tornará possível a venda da Eletrobras. No Congresso, o que se diz é que nada relacionado à privatização vai andar nos próximos meses.

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Um dos projetos acaba com o direito de preferência da Petrobras nos leilões do regime de partilha. Isso pode tornar as disputas mais interessantes. Nem a estatal quer mais esse direito de preferência. Por isso, não fará qualquer pressão contra a sua aprovação. Há outro que abre maiores possibilidades de lançamentos de debêntures (papéis no mercado) de infraestrutura. Nesses tempos de juros baixos, esse tipo de título tem tido muita procura.

Entre os dez projetos dos sonhos da indústria para este momento em que a pandemia ainda assusta a população há também os que geram polêmica, como o que facilita a concessão de leis ambientais. Tem que ser olhado com lupa para evitar fortalecer a ideia de “passar a boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

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