Clique e assine a partir de 9,90/mês
Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Salles fez o que propôs e tentou mudar regramento com canetada

Em despacho, ministro do Meio Ambiente quis enfraquecer a Lei da Mata Atlântica, resultado de uma luta de 20 anos no Congresso

Por Matheus Leitão - Atualizado em 23 maio 2020, 18h44 - Publicado em 23 maio 2020, 16h52

O ministro Ricardo Salles não apenas falou que o governo deveria aproveitar a imprensa “com atenção voltada à Covid” para mudar os “regramentos” ambientais com canetadas. Ele colocou a ideia em prática. Salles fez um despacho que abre brecha para descumprimento do regramento da Lei da Mata Atlântica, resultado de uma luta de 20 anos no Congresso.

O ato pode anular, só no Ibama, mais de 1.400 multas a proprietários que não respeitaram a lei e se instalaram em áreas de preservação permanente. Esse despacho, o 4.410, foi contestado na Justiça após uma ação proposta pelo Ministério Público Federal com a Associação dos Procuradores de Meio Ambiente e com a SOS Mata Atlântica.

Um simples ato administrativo criado por ele alterou o “regramento”. Isso dias antes da reunião. Salles já estava pondo seu plano em ação e quis dar uma “dica” para o resto do Ministério de Bolsonaro. Era a tal canetada. 

O despacho do ministro Salles recomendou que os órgãos ambientais, Ibama e ICMBio, desconsiderassem a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) e aplicassem as normas do Código Florestal, que é bem mais brando. 

Continua após a publicidade

“Fazem duas semanas a gente deu entrada no Superior Tribunal de Justiça. Agora estamos fazendo o mesmo em cada um dos estados. Primeiro, a gente fez uma notificação ao Ministério Público Federal, para as superintendências do Ibama e para as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, dos 17 estados, para que não cumpram. E agora, na sequência, depois da ação em Brasília, vamos estar entrando em todos os estados”, afirmou Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.

A questão é que a Mata Atlântica é um bioma mais frágil, mas fundamental para garantir o abastecimento de água na área geográfica onde moram mais brasileiros. A Constituição declara a Mata Atlântica como patrimônio nacional.

Ambientalistas da SOS Mata Atlântica denunciaram também, dois dias depois da reunião ministerial de 22 de abril, que uma minuta de um decreto estava sendo preparada na Casa Civil para reduzir a área de Mata Atlântica em 110 mil quilômetros, o que poderia beneficiar o setor imobiliário. “Esse não é o primeiro ataque do governo brasileiro à Mata Atlântica em plena pandemia”, disse a ONG na ocasião. 

Ricardo Salles tomou outras decisões para desmontar ações do Ibama, enfraquecer o órgão e afrouxar obrigações ambientais das empresas. Uma medida nessa linha, para citar um exemplo, foi a exoneração de Olivaldo Borges Azevedo de uma diretoria do Instituto logo depois de uma grande operação contra o garimpo ilegal em terras indígenas. 

Continua após a publicidade

Na desastrosa reunião ministerial, Salles disse que todos deveriam aproveitar essa oportunidade durante a pandemia. “Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de Ministério disso, de Ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação”, disse o ministro do Meio Ambiente.

Ele foi apoiado pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. “Subscrevo aqui as palavras do ministro Salles, o que temos observado nos projetos, concessões etc… uma parte crítica de legislação da máquina pública, é um momento muito oportuno da gente aproveitar isso. Isso faz uma baita diferença num preço de um projeto, na velocidade”, defendeu.

Ou seja, conspiraram abertamente para alterar “regramentos” durante a pandemia que abateu o país e o mundo. O próprio Salles disse que no Congresso não aprovaria nada sobre a questão no atual momento. Essa “oportunidade” foi também aproveitada na Funai que tentou, com canetadas, fazer mudanças para diminuir a proteção das terras indígenas. Uma delas reduzia o próprio poder do órgão, mas também acabou judicializada. 

Os grileiros e desmatadores, contudo, entenderam a ideia do ministro sobre as “oportunidades”, antes mesmo da divulgação do vídeo da reunião ministerial. O desmatamento aumentou dramaticamente nesses tempos de pandemia. Um recorde em abril, se comparado com o levantamento histórico.

Publicidade