Clique e assine a partir de 9,90/mês
Marcos Emílio Gomes A coluna trata de desigualdade, com destaque para casos em que as prioridades na defesa dos mais ricos e mais fortes acabam abrigadas na legislação, na prática dos tribunais e nas tradições culturais

Uma coluna sobre desigualdade

No Brasil e no mundo, o tema é a bola da vez na economia, nas relações sociais e na cultura, mas pouco se faz contra a institucionalização do privilégio*

Por Marcos Emílio Gomes - Atualizado em 15 mar 2020, 18h11 - Publicado em 26 fev 2020, 22h50

Tornou-se lugar comum, até para lobistas da Febraban, citar pesquisas segundo as quais 1% dos homens e mulheres mais ricos do país concentra recursos que equivalem a pelo menos o patrimônio total de cerca de 30% dos brasileiros. Utiliza-se o dado para afirmar que a questão já se tornou um entrave para o crescimento econômico, além de representar um risco para o equilíbrio social e uma ameaça à própria democracia.

O aumento da desigualdade econômica e de várias outras naturezas, no Brasil e no mundo, tem motivado protestos, estudos, publicação de livros e ação de centenas de organizações não governamentais. Mas, ao lado do crescimento da preocupação com o tema ou sua utilização como plataforma para angariar votos e recursos, não se vê quase atividade alguma na atuação pelo desmonte do arcabouço institucional que perpetua e agrava o problema.

Desde que foi proposta ao site de VEJA esta coluna, que terá base em informações que demonstram a institucionalização da desigualdade, seja com consequências nacionais ou paroquiais, acumulam-se dezenas de novas manifestações de preocupação com a situação no Brasil. Entre elas a de Armínio Fraga, um ex-presidente do Banco Central que lamenta a trava econômica que a desigualdade representa, e a do jornal Estado de S.Paulo, que acaba de publicar editorial contra o desatendimento federal ao programa Bolsa Família, gerador de uma fila de desassistidos com 3,5 milhões de pessoas.

No entanto, o evento recente mais interessante no propósito de demonstrar que a evolução da desigualdade se tornou um fenômeno abrigado e alimentado pela própria legislação e pela atuação de quem teria, em princípio, de zelar pela gestão igualitária do Estado é a publicação de um livro que analisa uma instituição de outro país.

Continua após a publicidade

A justiça contra os pobres

A Suprema Corte americana, referência de zelo pela democracia – mesmo sem unanimidade nessa avaliação e com momentos apontados como não muito edificantes ao longo da história –, tem sucesso, na média e a longo prazo, na defesa da constituição do país. Esperava-se, portanto, que, considerado um intervalo de tempo de vários governos, com as trocas naturais de magistrados, uma análise detalhada revelasse prevalência, nas decisões do tribunal, do princípio que determina igualdade de oportunidades aos cidadãos dos Estados Unidos.

O recém-lançado Supreme Inequality (Desigualdade Suprema), do jornalista e advogado americano Adam Cohen, relata o resultado de uma investigação de casos ao longo de 50 anos de atuação da Suprema Corte. A conclusão é que, contrariamente à esperada ação de preservação de direitos dos mais vulneráveis, os magistrados adotaram, em casos cruciais, uma postura juridicamente agressiva contra os mais pobres, que resultou num conjunto de decisões capaz de exacerbar a desigualdade naquele país.

No período anterior a sua análise, explica o autor, entre 1953 e 1969, batizado como Corte Warren (em referência ao intervalo presidido por Earl Warren), não há dúvida de que o ativismo judicial favoreceu a consolidação de direitos fundamentais e de garantias constitucionais para minorias e grupos discriminados. Depois, a história mudou. E Cohen explora uma sequência enorme de episódios reveladores da inclinação pró-privilegiados em assuntos que vão da educação a processos criminais, passando por financiamento eleitoral e direito dos trabalhadores.

Não é preciso muita intuição para perceber que a pertinácia com que o autor americano revela a parcialidade dos juízes do tribunal constitucional, uma vez aplicada no Brasil, tende a demonstrar um processo de institucionalização da desigualdade certamente ainda mais grave, profundo e corrosivo. Das leis que regulam os impostos ao código de execução penal, passando pela própria Constituição e pela atuação legislativa cotidiana, é assustadora a quantidade de determinações com amparo legal que visam, de um lado, a criação ou manutenção de privilégios, e, de outro, como consequência, a discriminação irrestrita e a restrição de oportunidades para os menos favorecidos.

Continua após a publicidade

O propósito das próximas publicações é abordar situações específicas nesse cenário, seja em questões econômicas, sociais, raciais ou de gênero. A ideia é contribuir para que ações contra a desigualdade possam ser direcionadas ao desarme das armadilhas legislativas ou mesmo culturais e disseminadas como institucionais, que ancestralmente viemos espalhando, mantendo e renovando no Brasil.

Muita confusão se faz atualmente na conceituação de solidariedade, tanto quando a confundem, inadvertida ou propositalmente, com caridade ou terreno para o populismo, quanto nas narrativas que a condenam na suposição de que o princípio ignora o mérito, a competência e o empenho das pessoas.

Só a exposição de casos concretos e sua decupagem podem evitar que uma coluna sobre desigualdade se confunda com algum dos lados do jogo de polarização que vem garantindo derrotas para todos. Esta tentará seguir esse caminho.

De volta a VEJA

Continua após a publicidade

Esta é minha quarta encarnação na VEJA, agora na sua forma digital. Na redação da revista impressa, fui repórter, editor assistente e editor executivo, em três passagens que somam 14 anos. Em momentos diferentes, participei da cobertura de assuntos como o Plano Cruzado, a Constituinte, o processo de impeachment de Fernando Collor e o atentado às Torres Gêmeas.

A melhor definição da publicação, que gosto de assumir como um princípio da atividade jornalística, dizia que a esquerda acusa VEJA de ser de direita e a direita afirma que ela é de esquerda, concluindo que ambas têm razão. Como proposição de trabalho, acredito na obrigação do veículo de levar ideias até sua audiência, para debate, rejeição, aperfeiçoamento ou até propagação, nos casos em que o leitor não tem ainda opinião formada a respeito.

Estou disposto, portanto, a conversar civilizadamente sobre as questões tratadas na coluna com aqueles que se derem ao trabalho de escrever para mim.

(*) A alteração mais recente neste texto trocou o endereço de e-mail do colunista.

Publicidade