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Marcos Emílio Gomes A coluna trata de desigualdade, com destaque para casos em que as prioridades na defesa dos mais ricos e mais fortes acabam abrigadas na legislação, na prática dos tribunais e nas tradições culturais

Descobriram que os pobres existem. Mas tendem a esquecer depois da crise

A solidariedade e as medidas para auxiliar os excluídos poderiam representar uma inversão no processo de institucionalização da desigualdade

Por Marcos Emílio Gomes - Atualizado em 27 mar 2020, 15h22 - Publicado em 27 mar 2020, 12h16

Foi preciso chegar ao extremo de ter de mandar todos ficarem em casa para que a parcela país esclarecida e formalizada do país se desse conta de que há pelo menos 100 mil brasileiros que não têm nada parecido com uma casa para se recolher. E esse número é só uma estimativa muito conservadora feita pelo pesquisador do Ipea Marco Antonio Carvalho Natalino, no trabalho “Estimativa da população em situação de rua no Brasil”, concluído em 2016.

O analista teve de usar as referências possíveis e parciais, de prefeituras, estados e extinto Ministério do Desenvolvimento Social, muitas já antigas naquele momento, uma vez que não há dados nem nos censos decenais nem em outras contagens nacionais. A degeneração das condições econômicas e sociais foi intensa depois disso, o que leva a crer que o total seja muito maior.

Há, ainda, pelo menos 12 milhões de habitantes vivendo em submoradias, os favelados, conforme os defasadíssimos dados do censo de 2010. Tanto quanto no caso dos brasileiros em situação de rua – que se arriscam à contaminação pelo coronavírus nos raros albergues e serviços de assistência social, assim como nas interações sociais de seu dia a dia –, quem vive em favela não está minimamente garantido contra a infecção em termos de condições sanitárias nem em relação à possibilidade de evitar aglomerações ou isolar-se numa quarentena. Onde manter um suspeito de infecção num barraco de cômodo único?

Não erra quem imagina que os cidadãos em condição de miséria são objeto de atenção agora – em campanhas de distribuição de comida e álcool gel – mais pelo risco que representam para disseminação da doença do que por uma súbita epidemia de solidariedade acometendo as classes médias e a elite brasileira. Os miseráveis já estavam nessa condição ontem e eram lembrados em geral, com raras exceções, como incômodo a pesar no orçamento federal via Bolsa-Família e outros benefícios e não como vítimas de uma organização social que castra oportunidades e, na sequência, determina que os excluídos são preguiçosos, desmotivados e aproveitadores.

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Do mesmo modo, naquela parcela de trabalhadores quase nunca contemplada nas leis de garantias sociais, composta de autônomos que se viram nas franjas econômicas como camelôs, entregadores, artesãos e minimicroempreendedores informais de todos os tipos, a paralisia comercial decorrente das medidas sanitárias determina uma inédita mobilização no lado do Brasil rico, a ponto de se assistir nas esferas governamentais um exótico leilão sobre valor de benefício eventual para contornar a crise.

Ontem, dia 26, aprovou-se na Câmara a proposta de renda emergencial para esses casos, para microempreendedores formalizados e para desempregados. O governo propunha R$ 200. O presidente da Câmara dava lance de R$ 500. Fechou-se por R$ 600. E a chamada “base da pirâmide” pode ter renda domiciliar de emergência de até R$ 1 200, por três meses, prorrogáveis se a calamidade de saúde persistir – e se o Senado aprovar o mesmo projeto, claro.

Não custa recordar que há poucas semanas o que o ministro da Economia tinha a dizer sobre esse segmento eram queixas sobre viagens de empregadas domésticas à Disneylândia. E o que tinha a propor era recolhimento de INSS sobre o salário-desemprego. Mesmo depois do início da pandemia, o ministério apresentou uma medida provisória com a ideia de cortar salários por quatro meses, para aliviar os custos das empresas.

O que mudou certamente não foi o nível de consciência das elites econômicas sobre o tamanho da desigualdade institucionalizada no Brasil. Medidas de solidariedade e de atendimento emergencial aos miseráveis podem ser lidas como ações preventivas diante da possibilidade de levantes e saques, uma espécie de pânico que acomete frequentemente os ricos e, junto com eles, os remediados que também se consideram ricos.

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Na prática, o que está acontecendo não é ruim. É melhor que os miseráveis tenham comida e recursos pelos próximos três meses do que não tenham nada. Mas é péssima a adoção de soluções que, quando o vendaval passar, voltarão para o arquivo de atitudes emergenciais, assim como os beneficiados de agora retornarão para suas atividades sem álcool gel e sem rede de proteção social institucionalizada.

O texto “A crise já temos. Haverá oportunidade“, publicado nesta coluna dia 10 de março, recordou o quanto as grandes catástrofes repercutem na economia como redutoras da desigualdade, com a ressalva de que tudo volta ao que era antes, ou fica pior, quando os ricos, com poder legislativo, retomam as rédeas do processo e se livram do medo da revanche social.

O momento brasileiro – e também o de muitos outros países – é exatamente de aplicação de medidas que, bem aproveitadas após o trauma de saúde combinado com tragédia econômica, poderiam mitigar um pouco os níveis de iniquidade social a longo prazo, mesmo sendo um “sossega, leão”. Resolvê-los de verdade demandaria muito mais ações do que as produzidas pelo pavor eventual de uma convulsão. Mas, olhando as possibilidades do ponto de vista de quem tem nas costas todo o peso do que chamam de “pirâmide”, esse pouco já seria um bom negócio. Talvez representasse até um degrau vencido para começar a subida de uma escada que só aumentou ao longo do tempo.

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