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Marcos Emílio Gomes A coluna trata de desigualdade, com destaque para casos em que as prioridades na defesa dos mais ricos e mais fortes acabam abrigadas na legislação, na prática dos tribunais e nas tradições culturais

A crise já temos. Haverá oportunidade?

Epidemia e petróleo abalam a renda dos ricos, mas desigualdade deve crescer novamente. No Brasil, o momento de reformas também pode ser uma chance perdida*

Por Marcos Emílio Gomes - Atualizado em 15 mar 2020, 18h17 - Publicado em 10 mar 2020, 10h34

O momento é adequado para tratar da perda de oportunidades para redução da desigualdade, no mundo e no Brasil.

Começando pelo mundo, o gráfico abaixo permite entender por que o pânico toma conta dos mais ricos quando uma semana começa como esta que estamos vivendo: com o coronavírus e o petróleo, juntos e combinados, determinando quedas abruptas nas bolsas de valores de todo o mundo e previsões catastróficas quanto ao futuro da economia mundial. A coluna vertical indica a participação do décimo mais rico da população na renda nacional. O horizontal demonstra essa situação década a década, entre 1910 e 2010.

O gráfico mostra que as grandes reduções na desigualdade americana ocorreram depois de grandes catástrofes Thomas Pikkety/.

O gráfico, que está na introdução do livro O Capital no Século XXI, publicado em 2014, serve para demonstrar que o décimo mais rico da população americana, que hoje concentra em torno de 50% da renda nacional, sofre grandes perdas quando ocorrem conflitos em escala mundial, assim como depois dos traumas mais violentos sobre a economia. Com as devidas adaptações a variações locais e momentos econômicos, o gráfico serve a quase todos os países.

Conferindo os dados referentes ao período da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e à Segunda (1939-1945), nota-se que, até um pouco depois do início dos combates, esses 10% tiveram crescimento na riqueza acumulada, para enfrentar, em seguida, quedas extraordinárias na sua posição, em comparação à renda total. Do mesmo modo, a crise de 2008 exibe no quadro a cicatriz da queima dos ativos bancários supervalorizados. A ladeira observada entre 2000 e 2003 tem relação com explosão da chamada bolha da internet, que também queimou muito dinheiro. Os dados não são os mesmos para a estreita faixa composta pelos bilionários do 1% mais rico dos Estados Unidos, mas esta faixa precisa ser analisada com outras ferramentas.

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Historicamente, como se vê, generalizando o que se observa na economia americana, uma parcela significativa dos mais ricos sofre grandes perdas nos momentos de crise – e um dos efeitos desse processo é a redução, de um modo irônico e quase inútil, dos níveis de desigualdade. Como parte da riqueza simplesmente evapora – enquanto outra se desloca ainda mais o cume da pirâmide econômica –, os pobres, que também levam prejuízo mas têm pouco a perder, ficam, em média, menos distantes de parcelas da população concentradoras do poder econômico.

Também é facilmente verificável que, ao longo da história, os detentores de maior riqueza recompõem sua participação na renda verificada anteriormente às crises, e até a ultrapassam em diversos momentos. O que leva a concluir que a redução momentânea da desigualdade é só um efeito secundário que desaparece com a recomposição do quadro de estabilidade.

Mas, considerando que os economistas de todo o mundo conhecem esse gráfico, diante do terremoto econômico combinado de coronavírus com petróleo, cabem várias perguntas e uma observação crucial sobre a máxima segundo a qual as crises geram oportunidades. Seria este momento o início de um abalo tão relevante na economia mundial quanto alguns registrados anteriormente? Há economistas de renome apostando que sim. A dramática diluição de riqueza seria novamente uma consequência desse cenário, como faz julgar o desempenho catastrófico das bolsas de valores em todo o mundo? Se nada mudou nas leis do mercado, sim. Os ricos ficarão, portanto, menos ricos, num fenômeno que venha a reduzir os bárbaros níveis de desigualdade observados nos últimos anos? Sim, ainda que os pobres fiquem mais pobres.

E essa crise, então, pode gerar alguma oportunidade para que, na recomposição dos mercados, esperada para depois da tormenta, sejam estabelecidas regras que levem a uma distribuição mais equânime da riqueza? Aí… Bem. No mundo, com a configuração política atual, nada leva a crer que a história mudará. Em pouco tempo, por pior que seja a crise, os mais ricos devem estar de volta à posse da maior parte da renda disponível.

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No Brasil, com reformas…

Aqui, as respostas a essas perguntas estariam disponíveis no Posto Ipiranga, caso ele estivesse interessado em debater o misterioso conteúdo da reforma tributária que tanto diz desejar mas que não chega nunca ao Congresso. Se coronavírus e petróleo causam na nossa economia os efeitos que historicamente se vê no mercado americano, teríamos, em tese, uma vantagem neste momento, já que se fala de uma reorganização tributária. Paulo Guedes até já disse que o Brasil está prestes a subir, “enquanto o mundo cai”. Como vamos usar a oportunidade, então?

Haverá nessa reforma, espaço para a tributação de lucros e dividendos, que hoje permitem que muitos dos nossos empresários sejam ricos proprietários de empresas pobres? Estará inscrita na proposta a determinação de um imposto sobre herança e transmissão de bens que tenha proporcionalidade com os valores envolvidos e leve os proprietários de grandes fortunas a recompensar a sociedade por ter proporcionado o ambiente de seu enriquecimento? Há, na proposição, a determinação de uma tabela de retenção de imposto de renda na fonte que deixe de expropriar quem recebe os menores salários? De alguma maneira, o projeto de reforma tributária criará instrumentos para evitar a pejotização dos profissionais que recebem grandes salários regularmente e fogem dos impostos criando empresas que atuam para um único cliente? Será decretado o fim dos impostos que incidem sobre consumo e levam os mais pobres a contribuir proporcionalmente muito mais do que os ricos com tributos desperdiçados pelo Estado?

Em algum momento a proposta do governo virá à luz e será possível verificar as respostas. Se vale alguma aposta, entre todas essas possibilidades, nenhuma será contemplada – e possivelmente nada se fará também no capítulo de redução de gastos públicos. Ainda que a crise combinada com o momento de discussão de reformas possa oferecer uma oportunidade de o país emergir um pouquinho mais justo lá adiante, há indicações de que a oportunidade vai para o lixo, os impostos continuarão sendo ferramenta da desigualdade e, considerando tudo o que Paulo Guedes já disse, até mesmo uma CPMF renovada pode dar as caras na organização tributária nacional.

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