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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Relator deve pedir punição para Daniel Silveira no Conselho de Ética
Advogados vão pedir ao STF para que deputado, em prisão domiciliar, compareça à Câmara na próxima terça, 18, para se defender
O depoimento do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética da Câmara foi marcado para a próxima terça-feira, 18, às 14h. A defesa do parlamentar deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele compareça à Casa para falar presencialmente — e não por videoconferência. O pedido é necessário porque Silveira se encontra em prisão domiciliar.
Esse caso deve ser concluído para votação ainda este mês. Relator do processo no Conselho de Ética, Fernando Rodolfo (PL-PE) antecipou a VEJA que pedirá a punição de Silveira. “Não posso antecipar (o resultado do relatório), mas posso assegurar que ele terá uma punição: ou a cassação ou o afastamento máximo de seis meses. Estou entre essas duas vertentes, mas punição menor do que isso não. Já está claro que teve a quebra do decoro”, afirmou Fernando Rodolfo.
O relator aguarda a conclusão de um estudo que solicitou à consultoria técnica da casa “para ver o tamanho dessa quebra de decoro”. “É importante dar uma resposta à sociedade à altura”, concluiu.
O relator abriu mão das testemunhas a que teria direito de indicar, enquanto que Silveira arrolou oito – o limite estabelecido -, entre elas o procurador Marcelo Rocha Monteiro, que concorreu ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio e era o preferido da família Bolsonaro para a função. Ele ficou fora da lista tríplice levada ao governador Cláudio Castro. Outra testemunha chamada foi Major Elitusalem Freitas (PSL-RJ), deputado estadual no Rio.
Caso os 21 deputados que integram o Conselho de Ética decidam pela cassação, a decisão precisa ser confirmada pelo Plenário da Câmara. Silveira quer se livrar da punição e ainda tem esperanças de concorrer ao Senado em 2022, segundo governistas dizem nos bastidores.
Entenda o caso de Silveira
Em fevereiro deste ano, Daniel Silveira divulgou um vídeo com apologia ao AI-5, o ato mais severo da ditadura militar. Nas imagens, defende a destituição de ministros do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão em flagrante do parlamentar, decisão que foi referendada pelo plenário da Suprema Corte e mantida pelo Plenário da Câmara.
Em março, o ministro concedeu a prisão domiciliar ao deputado e determinou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, além das proibições de receber visitas sem autorização judicial, de acessar internet e de se manifestar nas redes sociais. Na quarta, 12, Moraes manteve a prisão domiciliar do deputado.
Em abril, numa decisão unânime do STF, o parlamentar virou réu depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra ele no âmbito das investigações que apuram a prática e o financiamento dos atos antidemocráticos. Silveira ainda pode exercer o mandato parlamentar de casa, participando das sessões virtuais (o que ele tem feito).
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