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Divulgado edital para candidatos a ‘sucessor de Moro’ em Curitiba

Concurso de remoção interna na Justiça Federal da 4ª Região foi aberto após o agora ministro da Justiça do governo Bolsonaro deixar a magistratura

Foi assinado nesta segunda-feira o edital para que juízes federais se candidatem para substituir o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, nos processos que envolvem o escândalo de corrupção na Petrobras, na 13ª Vara Federal de Curitiba. O chamado concurso de remoção interna foi aberto após Moro ter se deixado a carreira de magistrado para se tornar ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro. O certame permite que se candidatem juízes da Justiça Federal da 4ª Região, que compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Eles têm de 11 de janeiro a 21 de janeiro para fazerem a inscrição.

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O sucessor de Moro será escolhido pelo critério de antiguidade. Em caso de empate, também são levados em conta requisitos como o tempo de atuação como juiz federal da 4ª Região e o critério de classificação no concurso público.  Pelo menos dois juízes que atuam em varas criminais que reúnem desdobramentos da Lava Jato tinham interesse na vaga. Porém, uma norma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proíbe que juízes de varas de igual competência se removam para outra vara na mesma cidade. A esperança desses dois magistrados é que o TRF4 considere que a Vara Federal onde Moro atuava, por ser especializada, não é exatamente igual a uma Vara criminal comum.

Atualmente a 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada por Moro, está sob responsabilidade da juíza substituta Gabriela Hardt. Nesta vara tramitam processos como o que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas em um sítio de Atibaia. Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista está preso desde abril em Curitiba.

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