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Descompasso entre juízes e desembargadores em São Paulo

Magistrados de primeira instância não conseguem julgar mais processos do que recebem

Por Leonardo Lellis - Atualizado em 9 set 2019, 16h32 - Publicado em 9 set 2019, 16h24

Apesar do aumento da produtividade dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estão julgando mais processos do que recebem ao mesmo tempo reduzem o estoque de causas pendentes, os juízes de primeira instância do estado estão em ritmo completamente diferente.

De acordo com os dados do Anuário da Justiça de São Paulo 2019, que será lançado nesta quarta-feira 11, os magistrados de segunda instância julgaram 987 mil processos no ano passado, enquanto receberam 826 mil ações — já o estoque foi reduzido para 606 mil processos pendentes.

Já no primeiro grau, o cenário é o oposto: os juízes do estado decidiram quatro milhões de causas, enquanto receberam cinco milhões de novos processos, com um estoque de pelo menos 20 milhões de ações pendentes — cifras que sofreram pouquíssimas variações desde pelo menos 2012, segundo a publicação.

Reportagem de VEJA mostra que o número de processos à espera de julgamento no país caiu pela primeira vez em dez anos — chegou a 78,7 milhões, em comparação com os 79,6 milhões do período anterior. O recuo, embora de apenas 1,2%, representa um alento, já que desde 2009, quando o levantamento passou a ser produzido, a quantidade só aumentava ou ficava estagnada

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Vários fatores contribuíram para a melhora, mas o principal deles foi a reforma trabalhista de 2017, que criou uma série de restrições ao ingresso de causas. A informatização dos processos também colaborou para o avanço. Hoje, de cada dez ações que chegam ao Judiciário, oito são digitais.

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