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Educação em evidência Por João Batista Oliveira O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

As escolas privadas são melhores do que as públicas?

A partir das investigações realizadas ao longo de mais de 30 anos, não é possível afirmar que exista uma diferença marcante entre escolas públicas e privadas no que se refere ao seu impacto no desempenho acadêmico dos alunos.

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 23h41 - Publicado em 20 jan 2016, 13h04

Responder à pergunta que trago no título do texto desta semana requer não apenas uma análise de evidências sobre o que funciona em educação, mas também uma compreensão de que esse tópico está diretamente relacionado com a constituição histórica e política dos sistemas educacionais em diferentes países.

Cada nação trata dessa questão de acordo com suas concepções histórico-políticas. O Chile, para me referir a um exemplo mais próximo, sustentou por anos um sistema educacional em que mais de 50% das matrículas estiveram concentradas no setor privado – uma realidade que pode sofrer alterações com as recentes mudanças previstas na educação daquele país.

Já no Brasil, e na maioria dos outros países integrantes da OCDE (e de onde, portanto, temos mais dados sobre educação), a participação do setor privado no total de matrículas é menor. No nosso caso, ela atinge cerca de 15% das matrículas, taxa que apresenta certa variação atrelada à economia, diminuindo em tempos de crise.

Do ponto de vista do debate teórico, há autores que discutem tanto os pontos positivos quanto negativos da existência desses dois sistemas educacionais. Os primeiros debates argumentavam que as escolas públicas desempenham papel preponderante na construção dos valores democráticos. Mais tarde, esses argumentos foram rebatidos, mostrando que alunos de escolas privadas tendem a desenvolver valores cívicos e redes de relacionamento social mais consistentes com o fortalecimento de uma sociedade civil.

As escolas privadas também apresentam uma vantagem sobre as públicas, já que possuem mais autonomia para escolher os docentes e incentivá-los, uma vez que não precisam cumprir com os estatutos docentes existentes na carreira pública.

Escolas públicas e privadas também diferem em nível de complexidade. Como as escolas públicas precisam lidar com uma maior variedade de demandas dos estudantes e de suas famílias, possuem uma complexidade maior, podendo apresentar conflitos e incoerências internas.  Em contraste, as escolas privadas, por selecionarem alunos e serem escolhidas pelas famílias, possuem uma maior probabilidade de ter seus objetivos alinhados.

No entanto, alguns teóricos argumentam que não existem diferenças significativas entre as escolas públicas e privadas em termos de currículos e de propostas educacionais. A diferença está na composição social dos alunos ou na oferta de serviços adicionais, por exemplo, a instrução religiosa.

Se o debate teórico sobre o papel das escolas públicas e privadas vem de longa data, foi somente a partir da década de 1980 que surgiram, de forma mais sistemática, os estudos empíricos sobre as diferenças de resultados acadêmicos entre os dois tipos de escolas.

No livro Educação Baseada em Evidências – como saber o que funciona em Educação (Instituto Alfa e Beto, 2015) há uma revisão de mais de 45 estudos voltados ao tema, que vão desde pesquisas internacionais e nacionais de larga escala até pesquisas experimentais. E, mesmo diante dessas evidências, não é possível concluir que a qualidade das escolas privadas seja melhor.

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A exceção acontece somente no caso das escolas católicas, com estudos realizados em diferentes países, mostrando uma vantagem de forma consistente em comparação às escolas públicas. Para as demais escolas privadas, as evidências não são concludentes. A partir das investigações realizadas ao longo de mais de 30 anos sobre o tema, não é possível afirmar que exista uma diferença marcante entre escolas públicas e privadas no que se refere ao seu impacto no desempenho acadêmico dos alunos.

Apesar de uma vantagem das particulares em termos de gestão e da possibilidade de oferecer diversidade de projetos educativos, os estudos apresentam resultados mistos. Mesmo assim, em países nos quais o Estado subsidia a oferta privada, os pais preferem enviar seus filhos a escolas privadas do que públicas. Esse resultado contraditório tem três explicações:

Primeiro, as famílias percebem que as escolas privadas são melhores que as públicas porque obtêm melhores resultados absolutos e uma composição socioeconômica mais homogênea. Segundo, é possível que pais prefiram escolas privadas em relação às públicas, por valorizarem aspectos como segurança e disciplina. Terceiro, em situações de crise aguda das escolas públicas, como verificado em Nova York e em outros estados norte-americanos, no início deste século, as escolas com vouchers (conhecidas como charter schools) tornaram-se uma alternativa atraente para os pais e uma saída para o caos em que se encontravam as escolas públicas.

No Brasil, para chegar a uma conclusão sobre qual é a melhor escolha, é preciso pensarmos em dois aspectos: 1) se é verdade que as escolas privadas são uma alternativa à gritante má-qualidade do sistema público, 2) também é verdade que em comparação com outros países, os alunos das melhores escolas particulares brasileiras não atingem o nível de alunos medianos de redes públicas em países desenvolvidos.

A situação atual inspira preocupação: a educação, seja ela pública ou privada, não nos permite ficar em mesmo grau de competitividade com outras nações.

Diante de todas essas exposições repasso a pergunta para a reflexão do leitor:  o que podemos aprender da experiência de escolas públicas e privadas que contribuiria para melhor atender às diferentes demandas da sociedade?

Convido ainda a não perder o próximo post deste blog, no qual vou discutir o direito de escolha dos pais na hora de selecionar uma escola para seus filhos.

 

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O objetivo desta coluna é suscitar o debate e enriquecer a discussão sobre educação. Participe enviando comentários e questionamentos. Para acessar os textos anteriores, clique aqui.

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