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Francisco Franco

12/01/2013

às 19:00 \ Vasto Mundo

Espanha vive domingo de incertezas com eleições que pretendem levar a Catalunha à independência

Artur Mas, o conservador governante da Catalunha: até há pouco moderado e pragmático, agora aparece como um Messias para os catalães no principal cartaz de sua propaganda eleitoral, com bandeiras independentistas ao fundo

Publicado originalmente em 25 de novembro de 2012.

Um coronel maluco pede intervenção militar na região caso seu governo prossiga no caminho da independência em relação ao país. O secretário de Segurança regional convoca sua polícia para “defender o país” em caso de conflito. O ministro da Justiça avisa que um plebiscito na região para decidir a independência é “claramente ilegal e inconstitucional”. O chefe do governo regional responde:

– Constituições e tribunais não nos deterão.

Estamos falando de onde? Da Venezuela? De algum país africano que vive de golpe em golpe?

Nada disso. Esse tipo de guerra de palavras está se dando na civilizada e democrática Espanha, às voltas com eleições na comunidade autônoma (equivalente a um Estado americano) da Catalunha, neste domingo, 25, em que a independência da região está, pela primeira vez em séculos, colocada seriamente sobre a mesa.

Cartada ousada, difícil e controvertida

Agora vejam só. Ele é economista, estudou nos melhores colégios particulares, vem de família de industriais do ramo têxtil e metalúrgico, sempre foi um político conservador e, pessoalmente, discreto até nos invariáveis tons escuros dos ternos que nunca abandona.

Agora, porém, Artur Mas, 56 anos, chefe do governo da Catalunha (ou presidente da Generalitat de Catalunya, nome do cargo que exerce desde 2010), aparece nos cartazes de propaganda da coligação que chefia, Convergencia i Unió (CiU), como um Messias, capaz de conduzir seu povo à terra prometida.

La Voluntat d’un Poble (a vontade de um povo), diz no idioma catalão o principal cartaz da campanha para as eleições catalãs deste domingo, 25, em que, abandonando a moderação e o pragmatismo que sempre caracterizou seu partido, Mas joga todas as fichas na ousada, arriscada, difícil e controvertida carta da independência da Catalunha em relação à Espanha, impulsionado, entre outros eventos, pela enorme manifestação popular independentista ocorrida em setembro passado.

A manifestação nacionalista de 11 de setembro: combustível para a eleição deste domingo (Foto: La Vanguardia)

Os lemas da campanha dão ênfase ao “direito de decidir” dos catalães e falam em “Um novo Estado na Europa”. Mas a palavra independência está em todos os comícios, nos brados dos eleitores nacionalistas, nas bandeiras desfraldadas — trata-se da tradicional bandeira catalã de listras amarelas e alaranjadas, acrescida, porém, de um triângulo azul com uma estrela branca no meio.

Os leitores me desculpem, mas não é possível tratar de um assunto assim complexo sem algumas pitadas, rápidas, de história.

Integrada à Espanha há mais de 500 anos — desde que um dos “reis católicos”, Fernando, herdou do pai o trono de Aragão, que desde o século XII incluía a Catalunha –, a separação da mais rica região da Espanha do restante do país tornou-se plataforma eleitoral em decorrência de uma série de fatores que se acumularam.

Dois séculos sem maiores problemas

Nisso entram o descaso do governo central para com reivindicações da região, a esperteza de governantes nacionalistas que negociaram apoio político com governos de esquerda e de direita em troca de sinal verde para ir criando ao longo de três décadas uma cultura catalã distante da do resto da Espanha, a questão nunca resolvida de uma repartição de impostos mais consentânea com a contribuição catalã para o caixa geral — e por aí vai.

A Catalunha viveu sem maiores problemas dentro da Espanha durante mais de dois séculos, pois os reis que sucederam a Fernando de Aragão respeitaram instituições catalãs que datam de há mil anos, com avanços como carta de direitos e um certo nível de representação da sociedade junto ao governo, além de um idioma próprio e uma cultura forte e marcante.

O rei Felipe V, neto de Luís XIV da França: no século XVIII, podando os direitos históricos dos catalães

No começo do século XVIII, porém, quando o rei habsburgo Carlos II morreu sem deixar herdeiros, estalou um conflito entre potências reivindicando o trono por laços de sangue, que iam da França de Luís XIV ao Sacro Império Romano-Germânico.

Neto de Luís XIV vira rei e poda direitos históricos dos catalães

Em 1701, como Felipe V, acabou sendo entronizado Felipe d’Anjou, neto de Luís XIV. Seguiram-se doze anos de conflitos — a Guerra de Sucessão espanhola –, que não há espaço aqui para especificar.

No final, com Felipe V firmado no trono e seu não reconhecimento das instituições tradicionais catalães, seguiu-se uma guerra da Catalunha contra o rei Bourbon e a derrota dos catalães, a 11 de setembro de 1714. Até hoje esse dia, a Diada, é a data maior da Catalunha.

A Catalunha voltou a ter autonomia apenas com a II República espanhola (1931-1936). A partir de 1939, com a vitória do generalíssimo fascista Francisco Franco na Guerra Civil (1936-1939), os catalães, que resistiram bravamente ao avanço franquista, pagaram caro, perdendo até o direito de ensinar o idioma em escolas ou publicar livros e jornais em catalão.

Cena da Guerra de Sucessão: disputa entre vários impérios pelo domínio da Espanha

A democracia, que voltou gradualmente após a morte do ditador, em 1975, acabou consagrando, na Constituição de 1978, vários direitos tradicionais catalães. Com o passar dos anos, houve sucessivas ampliações desses direitos.

Entusiasmo em 2006, desilusão em 2010

Em 2006, após longas e duríssimas negociações políticas, os setores nacionalistas pareciam dar-se por satisfeitos com a aprovação do Estatut — uma espécie de Constituição catalã reconhecendo um alto grau de autonomia política, administrativa e economica à região.

Aprovado pelo Parlamento catalão, aprovado, com algumas modificações, pelas Cortes — o Parlamento da Espanha –, aprovado em referendo pelo eleitorado da Catalunha, o Estatuto seria recebido com entusiasmo na Catalunha, mas duramente recortado em 2010 pelo Tribunal Constitucional, por obra e graça de uma ação judicial movida pelo Partido Popular, hoje no governo, que arguiu a inconstitucionalidade de dezenas de pontos da lei.

Soprando forte na brasa de sentimentos adormecidos

A enorme desilusão causada pela decisão de um Tribunal com a legitimidade abalada (havia vagas não preenchidas e alguns de seus integrantes com mandato já vencido) levou a uma colossal manifestação de protesto que reuniu mais de 1 milhão de pessoas em Barcelona, em julho de 2010.

Os setores ultra do nacionalismo conseguiram dar a um protesto sem cores partidárias um tom independentista que soprou brasa forte sobre sentimentos adormecidos.

De lá para cá, a crise econômica em que caiu a Espanha e as restrições e cortes de benefícios que vieram com ela criaram um caldo de cultura que permitiu a Artur Mas a manobra de misturar as coisas e apregoar que as dificuldades da Catalunha se evaporarão com a independência.

A gota d’água, ou o pretexto – sempre há um ou outro, ou ambos — ocorreu no mês passado, quando, em reunião de pouco mais de uma hora com o chefe de governo da Espanha, Mariano Rajoy, Mas viu rejeitada sua reivindicação de um “pacto fiscal” que conferiria mais autonomia para a Catalunha na arrecadação, manutenção e distribuição dos impostos.

A denúncia de um suposto “sufocamento financeiro” por parte de Madri

(Cálculos extremamente controvertidos indicam que, supostamente, de todos os impostos que a Catalunha remete ao governo de Madri, apenas 43% são investidos na região pelo governo central. Se São Paulo fizesse essas contas no Brasil…).

Ele denunciou a negativa como tentativa “de Madri” de sufocar a Catalunha financeiramente, antecipou as eleições previstas para 2014, arrancou das mãos de partidos independentistas de esquerda, como a tradicional Esquerra Republicana de Catalunya, a bandeira da realização de um plebiscito para decidir a independência, passou a falar grosso com Madri e a temperatura esquentou muitíssimo.

Tropa de choque dos "Mossos d'Esquadra", a polícia catalã, em ação para separar manifestantes: policiais se opuseram ao uso político da corporação (Foto: El Periódico)

O rastilho de pólvora se estendendo

Como, tecnicamente, um plebiscito apenas na Catalunha é inconstitucional — só se admitem plebiscitos, convocados pelas Cortes, que envolvam todos os cidadãos da Espanha –, Mas fez declarações espantosas para um político europeu civilizado, tais como:

– Nem Constituições nem tribunais nos deterão.

O rastilho de pólvora verbal se estendeu.

Um coronel do Exército, logo em seguida enquadrado, pregou uma inimaginável intervenção militar na Catalunha em caso da declaração de independência.

Em contrapartida, o conselheiro do Interior catalão — espécie de secretário de Segurança –, Felipe Puig, convocou a polícia catalã, os Mossos d’Esquadra, a serem leais a seu “país” em caso de um confronto com o governo central e, à “legalidade jurídica”, preferir uma suposta “legalidade democrática”. Ou seja, a “vontade do povo” estaria acima das leis. O próprio sindicato da polícia rebateu, criticando o uso político da corporação.

De “colônia” da Espanha ao “direito de ter medo” 

Há meses, em artigos nos jornais catalães, na TV e na rádio locais, em mesas-redondas nas universidades a questão ocupa de forma avassaladora o tempo e as atenções. Catalães ilustres, mundialmente conhecidos, como o tenor José (na verdade, Josep) Carreras e o campeoníssimo técnico de futebol Pep Guardiola manifestaram-se pela independência.

A respeitada e combativa jornalista e escritora Pilar Rahola, de sua coluna no jornal La Vanguardia, exortou os catalães a deixarem de ser uma “colônia” da Espanha.

Outro jornalista que é uma instituição catalã, Antonio Franco, ex-diretor-adjunto do jornal El País e fundador do El Periódico, de Barcelona, encabeçou um abaixo-assinado de intelectuais pedindo moderação e defendendo a mudança na Constituição para tornar a Espanha um Estado federal, no qual se acomodariam as reivindicações da Catalunha.

Mariano Rajoy com a líder do PP catalão, Alicia Sánchez-Camacho: "Catalunha, sim, Espanha também"

O cineasta catalão Jaume Balagueró perguntou, publicamente, se, numa Catalunha independente, ele seria proibido de rodar filmes em espanhol. Javier Cercas, um dos maiores escritores espanhóis, nascido na Extremadura mas radicado na Catalunha, por sua vez, reivindicou “o direito de ter medo” de um futuro em que Espanha e Catalunha não estejam juntas. O e-ministro do Trabalho e ex-prefeito socialista de Hospitalet, cidade vizinha a Barcelona, reclamou: “Não quero ter que usar passaporte para ir a Burgos ou a Madri”.

“Catalunha, sim, Espanha também”

Diante do fogaréu político, apenas o PP, de centro-direita, assumiu claramente postura contrária à independência sob o lema de sua dirigente e candidata ao governo local, Alicia Sánchez-Camacho: “Catalunha sim, Espanha também”.

Argumentam, com boa dose de razão, que a Catalunha de hoje foi construída também com os esforços de centenas de milhares de espanhóis vindos de outras regiões — como a Andaluzia, a Extremadura, Aragón, Murcia ou Castilla-La Mancha. Ela própria é exemplo vivo disso: o pai nasceu em Castilla-La Mancha, a mãe na Extremadura. Muitos outros catalães, inclusive vários muito conhecidos no exterior, são resultado da saudável mescla de espanhóis de várias regiões. Para ficar num só exemplo, o cracaço Xavi, meio-campo e ídolo do Barça e da seleção espanhola, é um “Hernández”, filho de mãe catalã e pai andaluz.

Sánchez-Camacho, querendo ampliar o eleitorado do PP na região, que nunca passou de 20%, evitou durante a campanha abordar o sério conflito institucional que se esboça com o pleito independentista. Diferente da atitude da secretária-geral do PP e governante de Castilla-La Mancha, Maria Dolores de Cospedal, a política mais próxima do chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, que, indagada se Rajoy recorreria ao artigo 155 da Constituição — que prevê uma espécie de intervenção em uma comunidade autônoma que “atentar gravemente contra o interesse geral da Espanha”, respondeu, secamente: “o governo usará todos os instrumentos legais a seu alcance para que não se cometa nenhuma atuação ilegal”.

O próprio presidente do Tribunal Constitucional — como o nome indica, supremo intérprete da Constituição de 1978 –, Pascual Sala, disse claramente sobre a hipótese de plebiscito entre os catalães: “Em questões de soberania, o sujeito constituinte na Espanha é o povo espanhol (em seu conjunto), e a Constituição é bem clara a respeito”.

Pondo a cara para bater

Os socialistas catalães, aliados do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que governou a Espanha durante 22 anos dos 34 desde que entrou em vigor a Constituição democrática pós-ditadura, mantêm-se num morno meio-termo, com seu novo líder, Pere Navarro, defendendo uma “Espanha federal” — postura oportunista, recém-adotada também pelo líder do partido, Alfredo Pérez Rubalcaba, que até meses atrás jamais havia tocado no assunto.

Carme Chacón: socialista e catalã, colocou a cara para bater dizendo-se "visceralmente" contra a separação da Espanha (Foto: El Periódico)

A grande exceção vem sendo a ex-ministra da Defesa e deputada socialista pela Catalunha Carme Chacón, a política socialista de relevo que mais colocou a cara para bater nessa campanha.

Ela, que por apenas 22 votos em quase mil delegados perdeu para Rubalcaba a votação para liderar o PSOE, em fevereiro passado — e, jovem e bem apessoada, é vista como possível cabeça de uma troca de geração no partido –, tornou-se a política socialista mais importante a declarar-se “rotunda e radicalmente contrária” à independência.

“Uma fraude que é preciso desmascarar”

Chacón, 41 anos, é uma espécie de síntese dos catalães que têm orgulho de sua terra mas se sentem igualmente orgulhosos de serem espanhóis: seu pai é da espanholíssima Andaluzia, sua mãe, catalã, e o avô materno, conhecido anarquista, era aragonês.

Em entrevista em que defendeu uma solução federal para o país, ela criticou duramente a Artur Mas, “que se despede feliz depois de centenas de anos de convivência (com a Espanha) apenas porque, em duas horas de reunião, ele e Mariano Rajoy não se puseram de acordo”. E prosseguiu: “Essa é a fraude que é preciso desmarcarar (…), mostrando que, diante do caminho da discórdia e da ruptura, há um caminho que permite superar juntos as dificuldades” de todos os espanhóis.

No fervilhar da campanha, surgiram denúncias de que Mas e o histórico dirigente da CiU e habilíssima raposa Jordi Pujol — que governou a Catalunha, sempre eleito democraticamente, por 23 anos, até 2003 — e suas famílias manteriam contas em paraísos fiscais com dinheiro suspeito. As denúncias partiram do jornal El Mundo, o segundo maior da Espanha depois de El País mas com uma credibilidade duvidosa por constantemente levantar escândalos, em geral contra as esquerdas e os nacionalismos, que depois dão em nada.

Artur Mas em um de seus últimos comícios: enrolado na bandeira e dizendo que ataques a ele são "tentativa de calar" a Catalunha (Foto: EFE)

Artur Mas, em resposta, se enrolou na bandeira, considerando o noticiário uma “tentativa de calar a voz dos catalães que querem se manifestar livremente”. Não se sabe até que ponto as denúncias o enfraquecem ou, pelo contrário, fortalecem, como “vítima de Madri”. Também não se sabe se o chefe de governo conseguirá a maioria absoluta que tanto almeja no Parlamento de 135 cadeiras. O que está fora de questão é que o conjunto das forças pró-independência, à direita e à esquerda, alcançarão perto de dois terços dos deputados.

Um grande problema: ficar fora da União Europeia

Os problemas que essa maioria terá pela frente não estão apenas em se entender entre si. Outros, muito mais difíceis, em alguns casos dificílimos, se alinham no horizonte. Em primeiro lugar, um plebiscito, do ponto de vista jurídico, é inconstitucional, e isso vem sendo recordado insistentemente pelo ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón.

Uma declaração unilateral de independência, de consequências internas difíceis de prever, teria como efeito imediato e grave a exclusão da Catalunha-nação da União Europeia, ponto reiteradamente lembrado desde Bruxelas, “capital” da Europa. O último dirigente da UE a referir-se ao tema acabou sendo o próprio presidente da Comissão Europeia, o “governo” europeu, José Manuel Durão Barroso. Os catalães deixariam de deter as imensas vantagens que significam ser cidadãos europeus — começando pela livre circulação pelos 27 países e a possibilidade de morar e trabalhar em qualquer um deles.

A sede da União Europeia, em Bruxelas: uma independência unilateral deixaria a Catalunha fora (Reuters)

A eventual candidatura de uma Catalunha independente à UE poderia ser vetada por qualquer dos 27 países-membros, a começar pela Espanha. Sem contar outros, às voltas com nacionalismos internos e nem um pouco interessados em escancarar a porteira para separatismos, como a França (Córsega e bascos), a Bélgica (partida entre valões e flamengos) ou até a Itália (com os neofascistas do Norte que inventaram um país branco e de olhos azuis, a Padania). (O Reino Unido conseguiu um acerto amigável para a realização, em 2014, de um plebiscito sobre a independência da Escócia, cuja flama nacionalista, por enquanto, não passa de 24% do eleitorado).

Perguntas cruciais que estão no ar

A pilha de desafios, porém, não para aí. Há perguntas cruciais sem respostas claras:

* como ficariam os centenas de milhares de aposentados catalães que recebem dos cofres da Seguridad Social do governo central?

* o que ocorreria com as incontáveis propriedades do governo central em território catalão, começando pelo magnífico aeroporto El Prat, de Barcelona?

* como se fariam os acertos financeiros entre as duas partes sobre dezenas de milhares de bens públicos?

* que parte da imensa dívida pública da Espanha — de perto de 900 bilhões de euros (2,34 trilhões de reais) — caberia à Catalunha, que já é a comunidade autônoma mais endividada do país, com um passivo de 45 bilhões de euros (120 bilhões de reais)?

* com se resolverá a questão da nacionalidade de centenas de milhares de moradores da Catalunha que nasceram em outras regiões?

Essas e outras questões cruciais estarão em jogo neste domingo. As dúvidas, como se vê, são muitas, e as certezas, poucas. Entre estas, há a de que o governo espanhol fará de tudo para que não se materialize a independência da Catalunha, que representa 16% da população e 20% do Produto Interno Bruto do país. Os nacionalistas catalães, de seu lado, não dão sinais de recuar. “Não há mais volta atrás”, sentenciou Artur Mas.

Será?

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06/07/2012

às 15:02 \ Política & Cia

J.R. Guzzo: Quarenta anos depois, a Comissão da Verdade recebeu uma missão impossível, e nem pode investigar nada

 cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto (Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma, aplaudida por ministros, ao assinar a lei que instituiu a Comissão da Verdade (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

(Artigo publicado na edição impressa de VEJA)

 

Quarenta anos depois

 

J. R. Guzzo

J. R. Guzzo

Países que têm contas a acertar com ditaduras que se desfazem, ou com inimigos derrotados em guerra, têm à sua escolha dois, e só dois, caminhos. Ou julgam e punem imediatamente os condenados por crimes cometidos durante a ditadura ou a guerra – e, tendo feito isso, encerram o assunto de uma vez por todas.

Ou, então, não agem na hora, por não terem a força indispensável para punir, ou porque preferem deixar as decisões para depois – e, nesse caso, não acertam as contas nunca mais. O Brasil de hoje, com a sua Comissão Nacional da Verdade, imagina que pode descobrir uma terceira via.

Ao fim da ditadura militar, nada foi feito pelos novos governantes para julgar delitos cometidos pelo regime – dentro do entendimento de que a melhor solução era adotar uma anistia mútua. Era, também, a única solução possível na vida real, levando-se em conta que os militares tinham saído do governo, mas não tinham saído do Brasil. Desde então, para efeitos práticos, a coisa toda acabou no arquivo morto. Agora, quarenta anos depois dos fatos que se deseja esclarecer, montou-se essa comissão para consertar o que nunca foi consertado. Não faz sentido.

Ajustes para valer com o passado é coisa para quem quer, e para quem pode

Ajustes verdadeiros com o passado são um assunto sério – é coisa para quem realmente quer, e para quem pode. O exemplo mais notável desse tipo de ação na história moderna talvez seja o Tribunal de Nuremberg – uma série de julgamentos políticos feitos pelos Estados Unidos e seus aliados contra autoridades da Alemanha nazista, que tinham acabado de derrotar na II Guerra Mundial.

O tribunal começou a funcionar em outubro de 1945, logo após a rendição alemã; em apenas um ano, deu todas as sentenças que lhe cabiam e encerrou seu trabalho. Dos 22 acusados principais, doze foram condenados à morte e executados; outros três pegaram prisão perpétua.

Tribunal de Nuremberg puniu 20 dos 23 acusados por crimes nazistas (Foto: AFP)

O Tribunal de Nuremberg, instituído pelos Aliados para julgar os crimes da Alemanha nazista: dos 22 acusados principais, doze foram condenados à morte e três pegaram prisão perpétua (Foto: AFP)

Nos julgamentos paralelos, mais 24 chefes nazistas foram mandados para a forca e vinte encarcerados pelo resto da vida.

No Japão e na França, punições duras e mão pesada

No outro lado do mundo, nos chamados Processos de Tóquio, as punições foram ainda mais duras. Numa sequência de julgamentos igualmente rápida, 920 japoneses condenados por crimes de guerra foram executados e 475 punidos com prisão perpétua. Questão aberta, questão fechada: dada a última sentença, o tema foi encerrado para sempre.

Na França, na mesma época, o ajuste de contas também foi feito com mão pesada. Mais de 120 000 franceses foram julgados por delitos cometidos ao colaborarem com o invasor nazista; ao fim, 767 foram executados por sentenças da Justiça civil e mais 769 por cortes marciais. Também aí os castigos tiveram um fim definitivo – e, em vez de anistia, optou-se pela amnésia.

Em tempos e circunstâncias diferentes, a Espanha decidiu não fazer punições ao acabarem, em 1975, os mais de trinta anos da ditadura de Francisco Franco. Houve consenso, entre os novos governantes, de que era melhor e mais viável deixar o assunto de lado – e nunca mais ele foi reaberto.

E agora, em 2012: o que pode fazer nossa Comissão Nacional da Verdade? Ela não pode, em primeiro lugar, condenar ninguém sequer a uma multa de 10 reais, porque não é um órgão do Poder Judiciário. Não pode investigar nada, pois está autorizada apenas a fazer um “exame” dos casos de violação de direitos humanos que se propõe a esclarecer.

Dilma: o que tem que ser eliminado é a tortura

A missão que lhe foi atribuída é impossível: teria de examinar delitos cometidos entre 1946 e 1988. Como alguém pode desvendar alguma coisa que aconteceu em 1946? A essa altura o Tribunal de Nuremberg já havia terminado todo o seu serviço; aqui, achamos que está na hora de começar. Enfim, sustentar que o objetivo da comissão é revelar a “verdade” chega perto do humor negro. Que dons sobrenaturais teriam os sete membros desse comitê para descobrir nada menos que a verdade?

O único fato realmente positivo em toda essa discussão, até agora, foi a posição da presidente Dilma Rousseff – presa e torturada aos 22 anos de idade, durante o regime militar, por participar de um grupo armado de combate ao governo. Em suas últimas palavras sobre o tema, disse que o problema não são os torturadores, e sim a tortura; é ela que tem de ser eliminada.

"Dilma afirmou que ficar odiando alguém a vida inteira, ou querendo vingar-se por fatos do passado, é tornar-se `dependente de quem você quer se vingar¿. Quem ganha sempre é a figura odiada. São palavras de uma estadista de verdade"

"Dilma afirmou que ficar odiando alguém a vida inteira, ou querendo vingar-se por fatos do passado, é tornar-se `dependente de quem você quer se vingar'. Quem ganha sempre é a figura odiada. São palavras de uma estadista de verdade"

Não deve haver perdão para esses delitos, acrescentou, mas também não deve haver vingança – um raciocínio que pode ser aplicado, igualmente, para os crimes cometidos pelos que queriam derrubar a ditadura pela força.

Dilma afirmou, enfim, que ficar odiando alguém a vida inteira, ou querendo vingar-se por fatos do passado, é tornar-se “dependente de quem você quer se vingar”. Quem ganha nesses casos, sempre, é a figura odiada, e só ela.

Essas, sim, são palavras de uma estadista de verdade.

18/01/2012

às 19:31 \ Vasto Mundo

Vitória esmagadora dos conservadores na Espanha elege um líder previsível — e confiável para a União Europeia

Partidários do PP comemoram a maioria absoluta em frente à sede do partido, em Madri (Foto: Reuters)

Publicado originalmente em 20 de novembro de 2011

Campeões de Audiência

Campeões de Audiência

As comemorações em dezenas de cidades da Espanha pela vitória do oposicionista e conservador Partido Popular nas eleições gerais deste domingo, 20, tiveram seu peso – mas nem de longe foram proporcionais às dimensões da derrota que o PP, após quase oito anos fora do Palácio de la Moncloa, sede do governo, impôs aos adversários governistas do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do primeiro-ministro José Luís Rodríguez Zapatero e do candidato Alfredo Pérez Rubalcaba.

De fato, a festa deveria ter sido maior para um partido que elegeu 186  representantes num Congresso de Deputados de 350 integrantes, alcançando bem mais do que a maioria absoluta que deixará o líder do PP, Mariano Rajoy, 56 anos, com mãos livres para governar, bem como folgada maioria absoluta entre 208 senadores eleitos diretamente – outros 54 são escolhidos pelos parlamentos regionais.

Mariano Rajoy, galego, 56 anos, casado, dois filhos: o novo governante da 12ª economia do mundo (Foto: Ondacero)

A vitória de Rajoy em sua terceira tentativa de chegar ao poder foi a maior da história do partido, mas ficou além do mais rotundo resultado obtido até hoje desde a morte do general Francisco Franco e o fim de sua ditadura de 36 anos, em 1975: o vendaval que levou o socialista Felipe González ao poder em 1982, com 200 dos 350 deputados.

De todo modo, os “populares”, que já governam 15 das 17 comunidades autônomas, 43 das capitais provinciais e três das quatro maiores cidades do país, a começar pela capital, Madri, agora consolidam um enorme poder.

Eleito por exclusão, com o esgotamento dos socialistas

E, no entanto, a comemoração relativamente morna diante do tamanho e do vulto da vitória se justifica: Rajoy, político de carisma zero com enorme dificuldade de entusiasmar mesmo a mais engajada das audiências, viu-se eleito por exclusão, por falta de alternativa, uma vez esgotada qualquer chance de vitória por parte do único outro partido de alcance e dimensões nacionais, os socialistas, responsabilizados pelo afundamento da Espanha na maior crise econômica desde o fim da ditadura.

Zapatero demorou a aceitar que existia uma crise e, quando seu governo se dispôs a compatê-la, cometeu um erro atrás do outro, inclusive aumentando a dívida do Estado com um grande projeto de gastos públicos destinado a gerar atividade econômica e emprego que deu com os burros n’água.

Com mais de 22% de sua mão de obra desempregada (mais de 5 milhões de trabalhadores), com uma economia catatônica, que só deve crescer, se tanto, 0,8% este ano, com uma dívida de 700 bilhões de euros (1,68 trilhão de reais) para um Produto Interno Bruto de 1,4 trilhão de euros (3,4 trilhões de reais), com um governo compelido a pagar juros já superiores a 7% ao ano para colocar títulos no mercado – um escândalo para um país europeu, sobretudo com a economia estagnada –, o inferno desabou sobre Zapatero, anulando aos olhos do eleitorado a bonança que a Espanha viveu na maior parte de seu primeiro mandato, entre 2004 e 2007, e as conquistas de mais direitos civis e igualdades asseguradas por sua gestão.

Para substituí-lo, os espanhóis descartaram o experiente, calejado químico de profissão, ex-atleta com boas marcas nos 100 metros rasos e várias vezes ministro Rubalcaba, a quem se deve boa parte da façanha que foi, como ministro do Interior, liquidar do ponto de vista policial os terroristas bascos da ETA, que finalmente anunciaram, há exatamente um mês, o fim de suas “ações armadas”.

Rajoy e a mulher, Elvira, a "Viri": solteiro até os 41 anos e, aos 56, com idade para ser avô dos dois filhos

Morno, mas com o trunfo de ser previsível

Preferiram o morno, mas previsível Rajoy, “registrador de propriedades” de profissão (algo peculiar à Espanha, um funcionário público formado em Direito que deve zelar pela legalidade e correção de documentos ligados à propriedade), um ex-solteirão empedernido nascido em Santiago de Compostela, na Galícia, que se casou somente aos 41 anos, com a economista Elvira Fernández Balboa, “Viri”, quando já era ministro do governo José Maria Aznar (1996-2000) e, já em idade de ser avô, tem como o mais velho dos dois filhos um garoto de 12 anos.

Mas está nesta palavra mágica, “previsível”, o grande trunfo do novo governante da 12ª maior economia do mundo: o líder do PP merece a firme confiança dos principais cabeças da União Europeia, em especial a chanceler alemã, Angela Merkel, do Banco Central Europeu e do FMI, a chamada troika que está dando as cartas para salvar o destino do euro, a moeda comum de 17 dos 27 países da UE. Confiam nele por sua anunciada e reiterada disposição de cumprir, custe o que custar, os compromissos assumidos pela Espanha para evitar a quebra. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

12/01/2012

às 19:25 \ Vasto Mundo

Eleições na Catalunha: um teste para a ideia de separar-se da Espanha

Manifestação de protesto em julho passado: os independentistas (portando a respectiva bandeira) tomaram conta

Publicado originalmente em 27 de novembro de 2010

Barcelona, uma das mecas mundiais da arquitetura e do design, assiste já há seis anos, impassível, à destruição de um dos marcos da cidade: a majestosa praça de touros de Las Arenas, belo exemplar do chamado estilo árabe inaugurada há 110 anos, foi quase inteiramente demolida para dar lugar a um shopping center. O edifício do empreendimento, cujas obras se atrasaram por falta de dinheiro, só manterá, da velha arena, a fachada.

Campeões de Audiência

Campeões de Audiência

Não se trata apenas, como parece, de um problema comercial ou de arquitetura. Por trás da iniciativa há um sinal simbólico, como tantos outros que um visitante atento pode perceber em Barcelona e pela região da Catalunha afora, de que o nacionalismo catalão está vivo e com saúde. Arenas e touros são coisas da Espanha, parece dizer a obra em Las Arenas. Nós somos diferentes – somos catalães, e não espanhóis.

Esse tipo de raciocínio, encontrável em toda parte e a cada momento, não é mero jogo de palavras, nem somente expressão de uma bravata regionalista: a hostilidade ao governo central e à própria idéia de que a Catalunha é, sim, parte da Espanha há meio milênio cresce de tal forma na região mais rica e a segunda mais populosa do país que, nas eleições catalãs que se celebram neste domingo, 28, poderão estar no governo dirigentes políticos que contemplem, no horizonte, a independência completa de Madri. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

15/12/2011

às 20:44 \ Vasto Mundo

Espanha: escândalo com genro não afeta apenas o Rei Juan Carlos, mas coloca a monarquia na berlinda

espanha rei com zapatero

Zapatero, acompanhado da mulher, Sonsoles, cumprimenta o Rei Juan Carlos antes do almoço no Palácio Real: elogios à "figura-chave da transição democrática" na Espanha. À esquerda do Rei, a Rainha Sofia (Foto: ABC)

O que não faz a ganância, não é mesmo?

Veja-se o caso de Iñaki Urdangarin, duque de Palma de Mallorca, suspeito de envolvimento em dois espetaculares escândalos de superfaturamento de eventos e desvio de dinheiro público por meio de duas fundações sem objetivo de lucro que dirige.

Genro do Rei da Espanha, Juan Carlos I, bastião da restauração democrática no país, Urdangarin — ora sendo responsável por um brutal desgaste do monarca e da própria monarquia constitucional — é desde o berço abençoado pela sorte.

Nascido de uma família burguesa do País Basco, alto, forte e bem apessoado, foi durante longos anos ídolo do handebol – esporte muito popular na Espanha –, tendo atuado em 14 temporadas pelo Barcelona, onde obteve 12 títulos internacionais e, entre títulos nacionais de pequena, média e alta significação, abiscoitou nada menos do que 40.

Espanha família real

O Rei com os três filhos, a nora, o genro e os oito netos. Saiu das fotos oficiais um ex-genro, separado da filha mais velha, Elena (de vermelho). Urdangarin é o mais alto na foto

Defendeu a seleção espanhola em três Olimpíadas, levando duas medalhas de bronze para casa.

Não bastasse isso, casou-se em 1997 com uma jovem bonita – Cristina, que além do mais vinha a ser a segunda dos três filhos do Rei. Com ela, teve três filhos e uma filha, todos bonitos e saudáveis.

Salário anual de 1 milhão de dólares

Portador de um diploma de economia, outro de administração e dois másters, sempre teve bons empregos e, atualmente, ganha o confortabilíssimo salári de 1 milhão de dólares por ano como presidente da Comissão de Assuntos Públicos da multinacional Telefónica para os Estados Unidos e a América Latina, razão pela qual desde 2009 ele e família residem em Washington.

Precisava mesmo se enfiar em manobras obscuras, para dizer o mínimo, a ponto de o Rei tê-lo afastado da agenda oficial da família real por seu comportamento “não exemplar”?

PRIMERA COMUNION DE MIGUEL URDANGARIN

Iñaki Urdangarin, Cristina e os quatro filhos

Nada foi provado ainda contra Urdangarin, mas o assunto não sai das manchetes dos jornais e dos noticiários e programas de fofocas da TV, num momento especialmente delicado para o país, mergulhado em profunda crise econômica, abatido pela dúvida dos mercados quanto a sua capacidade de fazer frente a sua dívida pública e em transição de um governo socialista, derrotado nas urnas, para um conservador, do Partido Popular.

O momento também não poderia ser pior para o Rei, que nesta semana está recebendo líderes de todos os partidos para os contatos obrigatórios antes de chamar o líder do PP, Mariano Rajoy, para que forme um governo.

Apoios importantes

É verdade que o Rei vem merecendo apoios importantes, mesmo que não se mencione especificamente o escândalo.

Num almoço de despedida que ofereceu no Palácio Real – em grande parte um museu, utilizado apenas para cerimônias – ao ainda presidente do governo (primeiro-ministro) José Luís Rodríguez Zapatero, sua mulher, Sonsoles Espinosa, e todos os atuais ministros, Juan Carlos ouviu de Zapatero que ele foi “figura-chave na Transição” (o período entre a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, e a entrada em vigor da Constituição democrática de 1978) um agradecimento “de coração” por seu “compromisso com a Espanha”.

No Congresso de Deputados, Juan Manuel Albendea (PP), o deputado mais velho, que presidia interinamente a sessão inaugural, destacou que o Rei desenvolve “exemplarmente” seu papel há 36 anos, e pediu que os presentes rendessem a ele “uma merecida homenagem de gratidão, respeito e carinho”. O plenário prorrompeu em aplausos, excetuados os deputados nacionalistas bascos e catalães.

Também o atual líder dos socialistas, Alfonso Pérez Rubalcaba, candidato derrotado nas eleições de 20 de novembro, expressou o “apoio sem fissuras” do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) ao Rei, e destacou as decisões adotadas pela Casa Real para “avançar no caminho da transparência”. (O Rei decidiu colocar todas as contas e despesas da Casa Real à disposição do público, na internet).

O principal jornal da Espanha, El País, de centro-esquerda, assinalou, em editorial, que o gesto de transparência “é a melhor garantia para dissipar dúvidas acerca de uma instituição que conta com o afeto majoritário dos cidadãos, principalmente pelos serviços que prestou em momentos difíceis da Transição, nos quais esteve em jogo o futuro da democracia e da Monarquia constitucional”.

Estrago já feito

O problema, porém, é que, mesmo ainda sem Urdangarin ter sido indiciado em inquérito, um estrago está feito. A Espanha tem sido um país monárquico desde sempre, excetuadas a curtíssima experiência republicana ocorrida entre 1873 e 1874, e, depois, a avançada mas trágica República restaurada em 1931 para, em 1936, ver explodir contra ela o levante fascista comandado por Franco e a guerra civil que terminou com a vitória dos chamados “nacionalistas”, em 1939.

Mesmo tendo o país vivido períodos republicanos tão curtos, não foi fácil a restauração da monarquia, após a morte de Franco, que se auto-intitulou Caudillo e permaneceu, por conta própria, como o teórico regente de um trono inexistente.

Juan Carlos havia sido designado sucessor do Caudillo como chefe de Estado, num esquema arquitetado pelo ditador em que caberia ao futuro Rei ser peça decorativa. O regime autoritário, em que tudo estaria, segundo expressão da época, “atado e bem atado” seguiria em frente.

Desconfianças diante do jovem Rei e da monarquia

Morto Franco, o jovem Rei de 37 anos era visto com compreensível desconfiança, ainda mais que fora educado sob o controle de Franco. As desconfianças se estendiam não apenas a ele, mas à instituição monárquica.

Espanha Alfonxo XIII

O Rei Alfonso XIII, avô de Juan Carlos: vaidoso e mundano, deu seu beneplácito a uma ditadura e abdicou após vitória dos republicanos numa eleição

O pai de Juan Carlos e aspirante à Coroa, don Juan de Borbón, levava uma vida pessoal dissoluta e apregoava convicções democráticas nunca confirmadas na prática, tendo sido simpatizante de Mussolini e Hitler durante um tempo e flertado com a ditadura franquista com o objetivo supremo, muitas vezes manifestado com avidez, de ir para o trono fosse como fosse.

Don Juan, porém, nunca mereceu a confiança de Franco, até por seus constantes ziguezagues políticos, e não foi sem dificuldade que engoliu ser preterido pelo filho.

O avô foi um rei odiado

Seu pai, o último rei da Espanha, Alfonso XIII, avô de Juan Carlos, vaidoso e mundano, conduziu a o país de forma tão desastrosa em que a certa altura, premido por uma sucessão de crises e de insatisfação popular, abençoou um golpe de Estado: em 1923, o general Miguel Primo de Rivera assumiu como ditador após suspender a Constituição, dissolver o Parlamento e calar a imprensa, governando, sob beneplácito real, até 1930 – quando, num gesto raríssimo, o general-ditador renunciou e mudou-se para Paris. Doente, morreu um mês depois.

Pode-se dizer que o Rei era odiado e, quando tentou restabelecer um regime democrático, realizando eleições, viu os partidos republicanos terem grande maioria de votos e abdicou, em 1931.

ESpanha rei alfonso xiii com primo de rivera

O Rei Alfonso XIII com o general Miguel Primo de Rivera

O jovem Rei, porém, mostrou-se ousado e corajoso mal assumiu com a morte de Franco. Em poucos meses, livrou-se do veterano homem de confiança que o ditador instalara como chefe do governo, Carlos Arias Navarro. Para seu lugar, trouxe o jovem quarentão e simpático Adolfo Suárez, membro do partido oficial mas sem um passado negro pelas costas, e com ele manobrou de tal forma que as Cortes, o Parlamento biônico da ditadura, decidiram se autodissolver.

O Rei e Suárez convocaram eleições gerais e um Parlamento saído das urnas redigiu uma Constituição democrática que entrou em vigor em 1978, cautelosamente adotando a monarquia, com apoio praticamente unânime dos parlamentares, inclusive dos historicamente republicanos socialistas e comunistas. Submetida a plebiscito, a Carta foi aprovada por grande maioria.

Em fevereiro de 1981, quando altos chefes militares tentaram um golpe de Estado e um tenente-coronel da Guarda Civil, com um grupo de homens armados, ocupou o Congresso , o Rei se legitimou de vez.

Como comandante supremo das Forças Armadas, convocou ao Palácio de la Zarzuela ou falou diretamente por telefone com generais leais – que conhecia por ter cursado as três academias militares, do Exército, Força Aérea e Marinha –, chamou às falas militares rebeldes, ordenou a prisão de um general de alto coturno que fora esteio da ditadura e lutara na Guerra Civil, Milans del Bosch, e foi à televisão denunciar os golpistas e reafirmar sua convicção democrática.

Espanha Príncipe Girona

O príncipe herdeiro, Felipe de Borbón (à direita), com o presidente do governo nacionalista catalão: "gesto nítido de apoio à monarquia" (Foto: El Periódico)

Toda essa longa trajetória, agora, está abalada. Não se discute, na Espanha, apenas o “caso Urdangarin”. Discute-se, agora, a própria conveniência da monarquia. De ontem, quarta, para hoje, quinta, dia 15, os sete principais jornais espanhóis publicaram 57 artigos sobre o escândalo, e não poucos questionavam a necessidade e a conveniência de se manter o regime.

O herdeiro promete “adaptar e adequar” a Coroa aos novos tempos

Justamente por isso, e não por acaso, durante uma solenidade que presidiu em Barcelona, o príncipe herdeiro, Felipe, 43 anos, acompanhado da mulher, Letícia, e uma vez mais sem tocar no escândalo, acentuou seu propósito de “adaptar e adequar” a Coroa aos novos tempos e, muito aplaudido, falou em “rigor, seriedade e coerência”.

Curiosamente, a solenidade foi prestigiada em massa pelo governo nacionalista catalão, tendo à frente seu presidente, Artur Mas, no que o centenário jornal La Vanguardia interpretou como “um gesto nítido de apoio à monarquia através dos príncipes Felipe e Letícia”.

Que ninguém se iluda, porém. A crise não passou.

 

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