Filha de Fux prestes a virar desembargadora

As filhas de Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ganharam um defensor de peso no Rio de Janeiro. O advogado Arnaldo Blaichman anda percorrendo os gabinetes da Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região dizendo que a nomeação de Marianna Fux e Letícia Mello serão positivas para o estado.

Blaichman tem dito que, caso sejam escolhidas, Fux votará a favor dos supersalários no TJ enquanto Mello apoiará a manutenção das férias de 60 dias no judiciário.

(Atualização às 12h27: o advogado Arnaldo Blaichman entrou em contato e negou as informações publicadas acima. Diz que neste ano foi à sede do Tribunal Regional Federal duas vezes e que não andou percorrendo os corredores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Radar mantém as informações publicadas.)

Fux: parcialidade novamente colocada à prova em processo que envolve o governo do padrinho Sérgio Cabral

Além de concentrar decisões sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo, está nas mãos do carioca Luiz Fux outro processo que pode gerar um rombo milionário à administração de Sérgio Cabral, um dos principais padrinhos da sua nomeação ao Supremo. Quinze funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) lutam por um abono salarial referente a correções monetárias da década de 90.

O processo de mais de 100 milhões de reais tem decisão favorável aos empregados na Justiça Trabalhista, mas o governo do Rio de Janeiro levou o caso ao STF. Fux acaba de
pedir vista do processo — que tem o placar de 2 a 1 pró-funcionários — e, pelo menos por enquanto, retardou mais um dano ao aliado.

Liminar nos precatórios

Após perceber que alguns estados e municípios pararam de pagar seus precatórios alegando ser preciso esperar o acórdão do STF sobre a PEC do Calote, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, foi até Luiz Fux, relator do caso na Corte, e pediu a manutenção dos pagamentos.

A ação foi bem sucedida e, agora há pouco, Fux determinou que os pagamentos devem ser mantidos sob risco de sequestro dos bens dos estados e municípios que não obedecerem.

Amigo dos amigos

José Dirceu disse à Folha de S. Paulo que Luiz Fux, autor de um dos votos favoráveis à condenação da quadrilha petista, deveria ter se declarado impedido de julgar o processo do mensalão. Talvez, e até aí, beleza.

Agora, certamente Dirceu não faz o mesmo juízo de Dias Toffoli, seu amigo e ex-advogado, que votou pela absolvição do ex-chefe.

Fux: aposta do Rio no Supremo

O PMDB fluminense acredita que o Rio de Janeiro terá quatro votos favoráveis na batalha pelos royalties no Supremo – Joaquim Barbosa, Celso de Melo, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux.

Inimigo do Planalto

A paralisia do Congresso não vem gerando qualquer prejuízo ao governo. Muito pelo contrário.

A falta de previsão para votar o orçamento está longe de ser um problema. Há verba em caixa, garantida por Medidas Provisórias e créditos aprovados previamente.

Além disso, o governo está se deliciando com um efeito colateral provocado pela inoperância do Legislativo: o desgaste público de Luiz Fux, inimigo de momento do Planalto.

Como se sabe, Fux assinou a liminar obrigando o Congresso a apreciar os 3 000 vetos presidenciais em ordem cronológica, trancando as pautas de Senado e Câmara.

Dornelles: especialista em regimento

O Congresso decidiu não votar ontem o projeto do Orçamento 2013, alegando que o imbróglio dos vetos impedia, pois a pauta está trancada.

De acordo com Francisco Dornelles, talvez um dos maiores especialistas em regimento do Congresso, isso é bobagem:

- A decisão do ministro Fux está relacionada aos vetos pendentes e não impede de forma alguma votações de Orçamento.

Animando a festa

Servidores do STJ que estavam na festa de posse de Joaquim Barbosa não se espantaram ao ver Luiz Fux dedilhando a guitarra e cantando versos de Tim Maia junto à banda que animou o evento.

Para eles, o Fux boa praça podia ser uma novidade para o STF, mas para quem o conhece há mais tempo, aquele é somente o velho Fux do STJ.

Luiz Fux: é o alvo exclusivo da ira de José Dirceu

Nos últimos dias, o estoque de adjetivos pesados de José Dirceu está concentrado numa só pessoa: Luiz Fux. Dirceu não dá duas palavras sem falar mal de Fux. É um ódio dirigido.

A propósito, tanto Dirceu quanto sua defesa estavam convictos de que sua pena seria mais rigorosa. Não é, claro, o caso de ter comemorado, mas é melhor do que nada.

Dirceu também tem dito que mesmo preso continuará se manifestando: como não poderá usar a internet na prisão, redigirá textos a mão para serem postados em seu blog.

Votos admirados

Pode não ter nada a ver, mas quando o decano Celso de Mello, conhecido por seus longos votos, disse que iria ser rápido pois faria uma “síntese do resumo” de seu voto, Luiz Fux e Rosa Weber trocaram mensagens pelos notebooks e riram bastante.

De qualquer forma, Justiça seja feita, Mello realmente deu um dos votos mais curtos de sua história na Corte: levou só 32 minutos.

De olho na vaga do STF

Mais empenhado do que nunca em conquistar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, Cesar Asfor Rocha arrastou outros nove colegas de STJ para Florianópolis na semana passada. Asfor Rocha foi à ilha catarinense receber a Medalha Anita Garibaldi da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Nessas disputas por vagas no STF, Asfor Rocha usa sua “base de apoio no Judiciário” para tentar sensibilizar Dilma Rousseff a escolhê-lo para a tão sonhada vaga. O ministro tenta chegar ao STF desde que Luiz Fux e Rosa Weber se lançaram e foram escolhidos. Agora, com as aposentadorias de Peluso e de Ayres Britto, as esperanças são redobradas.

Tribunal de Justiça do Rio: salários nas alturas

Alguns desembargadores do Rio de Janeiro estão certos que o julgamento no STF sobre as gratificações especiais do Tribunal de Justiça vai acontecer apenas em 2013. A ação, que questiona a lei 5 535/2009, foi proposta pela Procuradoria-Geral da República.

A certeza vem do pedido de vista do processo na semana passada por Luiz Fux, desembargador no Rio entre 1997 e 2001. Fux, garantem os magistrados em conversas privadas, não vai colocar o assunto em pauta tão cedo para alívio do Judiciário fluminense.

A derrubada das gratificações no julgamento do mérito é esperada. Carlos Ayres Britto, por exemplo, já se manifestou pela inconstitucionalidade da lei.

Fux já deu a sua opinião em votação polêmica no Supremo

O STF começou a discutir uma matéria de extrema relevância para os milhões de brasileiros que estão na fila para receber precatórios devidos pelo estado: se o pagamento do crédito comum antes daquele de natureza alimentar importa na quebra da ordem de pagamento dos precatórios, o que poderia resultar numa ordem judicial de sequestros de recursos públicos.

O tribunal terá de definir se há duas filas independentes de pagamento. A Corte recebeu em 2010 um recurso do estado de São Paulo contra decisão do STJ que garantiu o pagamento de verbas devidas milionárias a um escritório de advocacia antes dos demais.

No mês passado, Ricardo Lewandowski decidiu consultar os colegas sobre se uma futura decisão do STF nesse caso terá repercussão geral, ou seja, precisará ser seguida por todas as instâncias inferiores da Justiça, em casos idênticos. Até agora, Lewandowski e Luiz Fux disseram sim.

Luiz Fux telefonou para Eliana Calmon

Assim que estourou a confusão envolvendo os poderes do CNJ, Luiz Fux ligou para Eliana Calmon. Disse, segundo relatos posteriores feitos por Eliana a conhecidos, que estava “confuso”. E que ela deveria ficar “calma”, porque eram “amigos”. Avisou ainda que daria um voto “bacana” sobre as prerrogativas do conselho, em discussão no Supremo.

Logo após a Marcha contra a Corrupção realizada em várias capitais do país em pleno feriado, Ophir Cavalcante, presidente da OAB, começa hoje a articular uma série de reuniões para dar sequência ao movimento. Pedirá uma audiência com Luiz Fux para tratar do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Quer também que Marco Maia inclua o projeto que põe fim com o voto secreto na Câmara dos Deputados. Por último, pretende se reunir com Cezar Peluso para conversar sobre o CNJ. Ophir e as demais entidades envolvidas, como CNBB e ABI, querem marcar esses encontros na semana que vem.

Foi um juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ quem esteve com Luiz Fux para ouvir dele os termos do voto do julgamento sobre os poderes do conselho de investigar magistrados. Fux deve propor uma solução intermediária ao Supremo: o CNJ só entra em ação após o término do prazo previsto para as corregedorias dos tribunais atuarem. Eliana Calmon recebeu o retorno do seu subordinado, mas não deu retorno a Fux por meio do emissário se gostou da proposta. Preferiu ficar quieta para não passar a impressão de que estaria interferindo em uma decisão do Supremo.

No sábado completou dois meses desde a aposentadoria de Ellen Gracie do Supremo. A julgar pela demora na última nomeação, de Luiz Fux, Dilma Rousseff ainda tem quatro meses para decidir quem será o décimo primeiro ministro.

Marco Aurélio Mello e Luiz Fux voltaram a se estranhar na sessão do Supremo desta tarde (Leia mais em Ciuminho carioca). Marco Aurélio insistia que tinha ficado vencido em um processo, enquanto Fux tentava convencer os colegas do contrário:

– Eu só não entendi aritmeticamente como o ministro Marco Aurélio está vencido.

Marco Aurélio, que pareceu entender que Fux estaria ironizado-o, rebateu-lhe, em tom duro:

– Não se preocupe por eu ficar vencido, ministro. Eu estou muito acostumado no plenário a ficar vencido. E eu fui muito claro ao veicular o meu pensamento sobre a espécie.

Não bastasse, Marco Aurélio deixou o plenário esbravejando seguido por Fux, que tentava colocar panos quentes.

Os cariocas Luiz Fux e Marco Aurélio Mello andam se estranhando no Supremo. Discutiram além do protocolo na sessão do plenário de ontem. Marco Aurélio já chegou a pedir aos jornalistas que não o troquem pelo conterrâneo.

Luiz Fux rejeitou um recurso da defesa de Jader Barbalho para que ele pudesse assumir logo sua cadeira de senador pelo Pará. Na decisão publicada hoje, Fux entendeu que não seria o recurso – um mandado de segurança – não seria o instrumento jurídico necessário para o caso dele. É a quinta derrota de Jader no tribunal (Leia mais em Jader e a quarta derrota no Supremo).

O sindicato que representa os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal acaba de entrar no Supremo com uma ação para obrigar o governo Dilma a incluir na proposta orçamentária enviada ao Congresso a previsão de reajustes salariais para a categoria. Para o sindicato, o Executivo feriu a autonomia do Judiciário ao não ter assegurado previsão de recursos para conceder o aumento para os servidores. A ação, que está com Luiz Fux, veio um dia depois de Miriam Belchior dizer em audiência na Câmara dos Deputados que o governo não trabalha com a possibilidade de dar reajustes para o Judiciário.

Luiz Fux – que marcou presença no UFC Rio semana passada – será agraciado amanhã com a faixa vermelha e preta de Jiu-Jitsu, uma das mais altas da modalidade. Praticante da arte marcial desde os 26 anos, Fux, hoje com 58, receberá a faixa das mãos de Kyra Gracie.

Jader Barbalho teve a quarta derrota no Supremo na sexta-feira. Foi arquivado por Luiz Fux um mandado de segurança apresentado pela defesa dele ainda em maio para tentar assumir o mandato de senador (Leia mais em Pela terceira vez, Supremo nega posse a Jader).

No último mês apenas cinco ministros divulgaram no site do Supremo sua agenda: Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Luiz Fux. Desses, apenas Cármen Lúcia é quem apresenta suas audiências com maior frequência – foram quinze divulgações em trinta dias.

De ministros do governo Dilma, participaram do encontro José Eduardo Cardozo, Luis Inácio Adams, Nelson Jobim e Antonio Palocci. Do Supremo, compareceram Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Dias Toffoli, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Ao menos diante de todos os presentes, Dilma, Temer e os ministros do governo não fizeram qualquer pedido de pauta no Supremo. Disse um dos presentes:

- Ela foi muito elegante. Tem a perfeita noção de que estávamos lá para exercitar a harmonia dos poderes sem prejuízo da independência dos poderes.

Luiz Fux, acostumado a ir para a cama cedo, às dez da noite, participará do jantar oferecido por Dilma Rousseff aos ministros do Supremo. Os encontros, aliás, têm por hábito irem noite adentro. Fux é o primeiro nomeado por Dilma ao STF.

Tragado pelos fatos, Roberto Gurgel foi colocado numa saia justa para investigar a multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci. A opinião de Palocci – como, por exemplo, ocorreu nas indicações de Luiz Fux para o Supremo e dos três advogados para o STJ – tem considerável peso na escolha que Dilma Rousseff fará, mesmo Gurgel tendo sido o mais votado na lista tríplice para permanecer à frente do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Sérgio Cabral, que emplacou Luiz Fux no Supremo, não teve a mesma sorte no STJ. Apesar de o candidato de Cabral, Rodrigo Lins e Silva, ter sido o mais votado pelos ministros em uma das três listas da cota da OAB, Dilma Rousseff optou por Sebastião Alves Junior, ex-advogado da Eletronorte e consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Rodrigo Lins e Silva já atuou no mesmo escritório da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo.

Por enquanto, Luiz Fux não quer ouvir falar do processo do mensalão, que deve ir a julgamento no Supremo no primeiro semestre de 2012. Responsável por dar o primeiro voto após Joaquim Barbosa, Fux disse a conhecidos que quer conversar em breve com o relator para saber quando levará o caso ao plenário. E, aí sim, preparar os votos. Disse Fux:

- São mais de 200 volumes! Vou pedir ao Joaquim para me avisar com um mês de antecedência para eu poder me preparar.

Luiz Fux não é de antemão contrário à ideia de o Supremo fazer um controle prévio de constitucionalidade de projetos aprovados pelo Supremo que seguem para sanção presidencial. A proposta, que Cezar Peluso pretende sugerir à Dilma Rousseff, é adotada por outros países, como a França. E poderia evitar, segundo afirmou a pessoas próximas, que o STF assuma todo o desgaste de barrar durante um julgamento em plenário normas como a Lei da Ficha Limpa. Mas ele frisou: é preciso debater o assunto.