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Vitória jurídica da Apple pode remodelar setor de aparelhos móveis

Samsung vai recorrer da decisão judicial, que aplicou pena de 1 bilhão de dólares à companhia na sexta-feira

Por Da Redação - 25 ago 2012, 16h40

“Vamos atuar imediatamente e apresentar um requerimento para que a decisão seja revista. E, se não vencermos, iremos ao Tribunal de Apelação”, disse a Samsung através de um comunicado

A vitória da Apple contra a Samsung no tribunal de San José, na Califórnia, pode vir a remodelar um setor dos aparelhos móveis em plena ebulição e retardar o avanço do Google e de seu sistema de exploração Android, dizem analistas. Na sexta-feira, as duas gigantes se enfrentaram no último dia da maior disputa judicial por patentes da história dos Estados Unidos. A Justiça decidiu que a Samsung violou diversas patentes de design e utilidade da Apple. A juíza Lucy Koh aplicou uma pena de 1,05 bilhão de dólares à companhia.

Os telefones e tablets da Samsung em questão funcionam com o sistema de exploração Android, o que o falecido fundador da Apple, Steve Jobs, havia classificado de produto “roubado”. “A determinação do tribunal norte-americano obrigará a uma reestruturação dos produtos Android”, disse Rob Enderle, analista especializado nas tecnologias de ponta do Enderle Group.

O resultado do processo também pode beneficiar outros atores do mercado, como a Microsoft, que apresenta atrasos neste terreno, ou do construtor de Blackberry, o grupo canadense RIM, o mais afetado pelo êxito do Android. A vitória poderia, por exemplo, facilitar a venda dos dois novos sistemas de comercialização que a Microsoft está para lançar (Windows 8 e Windows Phone 8). Segundo Enderle, eles parecem estar “protegidos” contra eventuais demandas da Apple.

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“O grupo RIM se tornará objeto de compra mais atrativo que antes, pois suas licenças são percebidas como suficientemente sólidas para manter a Apple à distância”, disse. O Android equipa atualmente mais de 50% dos telefones multifuncionais vendidos nos Estados Unidos. A fatia de mercado da Apple chegou a 30% e a da RIM se reduziu a 12%. A Apple permanece à frente do mercado de tablets, do qual controla 70%.

Para Florian Mueller, consultor especializado em licenças e direitos, o julgamento de sexta-feira representa um “enorme avanço” para Apple. “A Justiça validou o argumento de Steve Jobs de que Android é um produto roubado”. No entanto, a disputa não foi encerrada. Uma audiência prevista para 20 de setembro determinará se a sentença de sexta-feira será anulada ou se a Samsung sofrerá sanções “punitivas” que poderiam triplicar o montante da reparação que deveria ser pago a Apple.

O grupo sul-coreano já anunciou sua intenção de apelar à decisão do tribunal norte-americano. “Vamos atuar imediatamente e apresentar um requerimento para que a decisão seja revista. E, se não vencermos, iremos ao Tribunal de Apelação”, disse a Samsung em um comunicado.

Dennis Crouch, especialista em direito das licenças na Universidade de Missouri, indica em seu blog que o juiz do caso dispõe de grande margem para legislar. “A Samsung está seguramente pronta para deixar de vender cada um dos produtos em questão e a substituí-los”, afirmou.

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O julgamento de sexta-feira envolve também os telefones Galaxy e o tablet Galaxy 10, dois populares produtos da Samsung, mas não a sua nova estrela, o telefone móvel Galaxy IIIS. Além da Samsung, outro grande perdedor pode ser o Google, caso a Apple continue acusando judicialmente os produtos de outros fabricantes. “O Google não pode frear a Apple”, escreveu Mueller em seu blog. “Ele terá de organizar sua retirada e proceder as modificações nos programas Android”, afirmou.

(Com AFP)

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