Viacom recomeça batalha judicial contra o Google

A Viacom, dona da MTV americana e da companhia cinematográfica Paramount, recorreu nesta quarta-feira de uma decisão judicial a favor do YouTube em que pedia mais de 1 bilhão de dólares como compensação pela exibição de seus filmes no site de compartilhamento de vídeos. As obras são protegidas por direitos autorais.

Na visão da Viacom, a decisão do tribunal foi “falha”. “Agora, temos a oportunidade de fazer o Tribunal de Apelação abordar a questão de forma acelerada”, diz o pronunciamento oficial da empresa. O processo começou a correr na Justiça em 2007.

O argumento central de acusação é que o YouTube construiu sua audiência apoiado parcialmente na exibição de obras cujos direitos autorais pertencem a terceiros. Ao longo do processo, foram apresentados e-mails de executivos do YouTube que provariam que eles estavam cientes da presença de conteúdo ilegal no site. Assim mesmo, ele teriam ignorado o fato, visando manter o incremento da audiência.

A sentença a favor do YouTube foi proferida no dia 23 junho. O juiz Judge Stantonh entendeu que o site não agiu de má fé, pois, ao ser informado sobre vídeos ilegais, removia os arquivos do ar – conforme exige a lei federal dos Estados Unidos.

“O caso mostrou que o regime de notificações funciona de maneira eficiente”, escreveu Stantonh. “Quando a Viacom enviou uma queixa referente a 100.000 vídeos, todos foram removidos pelo YouTube no dia seguinte”.