Paulo Bernardo bate o pé: quer data centers no Brasil
Ministro diz que governo não recuará de proposta de obrigar empresas de internet a instalar servidores. Ideia enfrenta resistência na base governista
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que o governo não recuará da proposta de obrigar as empresas de internet a instalar seus servidores no país. A proposta foi incluída no texto do Marco Civil da internet, projeto de lei que pretende disciplinar a web brasileira e que pode ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana. “Não vemos nenhuma justificativa técnica para abrir mão dessa proposta. Não achamos justificável que uma grande empresa de tecnologia diga que não pode eventualmente fornecer para a Justiça dados que sejam solicitados na forma da lei porque os dados são armazenados nos Estados Unidos”, disse Bernardo. A posição do ministro é contestada por especialistas no assunto.
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Na Câmara dos Deputados, a criação dos data centers enfrenta resistência dos parlamentares e pode sofrer uma derrota no plenário. Partidos como o PMDB, PSDB, DEM e PSD já se posicionaram contrários ao texto por entenderem que ele pode afastar investimentos estrangeiros no país. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com aliados do governo para tentar encontrar um acordo para que a proposta, emperrada há um ano, seja votada.
O governo tenta agora convencer as empresas afetadas pela proposta (Google, Facebook, Netflix, entre outras) e o Congresso Nacional de que a hospedagem compulsória não acarretará aumento de custos. O ministro lembrou que as companhias estarão livres de impostos federais para a construção desses grandes servidores no país. “Temos de discutir qual é o problema de armazenamento no Brasil. Se for custo, temos que discutir. O governo já abriu mão dos tributos federais, que não vão incidir sobre os equipamentos e a construção dos data centers”, disse.
A isenção tributária citada pelo ministro refere-se ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que prevê desoneração federal sobre máquinas, equipamentos, material de construção e mão de obra usados na execução dos projetos aprovados pelo Ministério.
Tratado contra espionagem – Ainda sem respostas sobre as suspeitas de espionagem dos Estados Unidos, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira a realização de uma cúpula mundial para debater o direito à privacidade e à liberdade de expressão na internet. O encontro deve ocorrer no mês de abril, em São Paulo.
A proposta é convidar representantes de governos, de empresas do setor e a sociedade civil para elaborar uma proposta que apresente determinações sobre os princípios globais do mundo virtual. Os Estados Unidos já foram convidados. “A ideia é ter uma nova arquitetura que possa juntar todos envolvidos no tema para chegar a um consenso que possa estabelecer comportamentos na internet para atores governamentais e para a proteção dos direitos do cidadão, das empresas e dos governos”, disse Luiz Figueiredo, ministro das Relações Exteriores.
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