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Na Itália, YouTube é legalmente comparado a TV

Sites que exibem vídeos publicados por usuários passam a ter 48 horas para retirar conteúdo impróprio do ar

Por Da Redação 3 jan 2011, 17h22

Os sites que agregam vídeos de usuários, como YouTube, DailyMotion e Vimeo, passarão neste ano a seguir as mesmas regras impostas aos canais de televisão na Itália. As resoluções, que foram publicadas pelo órgão regulador do setor de comunicações italiano (AGCOM), penalizarão sites que não cumprirem a lei, antes aplicada somente a veículos como rádio e TV.

Com a mudança, a Itália se firma como o primeiro país ocidental a responsabilizar diretamente um agregador de conteúdo pelo material colaborativo publicado em sua plataforma. As resoluções, válidas também para as rádios on-line, foram aprovadas em novembro e publicadas no final do mês passado, segundo reportagem do jornal italilano La Repubblica.

A partir de agora, os sites agregadores de vídeos terão 48 horas para remover conteúdos que estejam caluniando pessoas. Conteúdo inapropriado para menores de 18 anos também só poderá ser exibido em horários determinados pela lei.

A razão para tal decisão pode estar diretamente ligada a uma ação de Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, contra o YouTube no valor de 500 milhões de euros. Berlusconi está processando o site por causa de vídeos de suas redes de TV, protegidos por direitos autoriais, que foram publicados no YouTube por usuários italianos da web.

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