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Justiça de Sergipe suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

O WhatsApp obteve nesta terça-feira junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe uma liminar que interrompe o bloqueio do aplicativo em todo o Brasil. O bloqueio do serviço de mensagens foi determinado segunda-feira pelo juiz Marcel Maia Montalvão, titular da vara criminal da cidade sergipana de Lagarto-SE.

“O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu, no início da tarde de hoje, um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp”, disse o tribunal em nota à imprensa.

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“A decisão já foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça de Sergipe para dar ciência às partes e autoridades interessadas”, segundo o comunicado.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Às 15 horas alguns usuários já começaram a conseguir trocar mensagens.

Mais cedo, nesta terça-feira, outro desembargador do mesmo TJ de Sergipe, Cezário Siqueira Neto, havia mantido a medida cautelar que suspendia o WhatsApp em todo o território nacional. Em sua decisão, no início da manhã, o desembargador havia considerado inválida a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários.

Bloqueio – A decisão de bloquear o WhatsApp em todo o país foi um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz da comarca de Lagarto determinou a prisão do argentino Diego Dzodan, principal executivo do Facebook na América Latina. Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes. A empresa americana, que é controlada pelo Facebook, alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens.

(Com Reuters)