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Facebook: Alemanha quer suspender reconhecimento facial

Autoridades alegam que sistema que identifica usuários por meio de fotos viola leis de privacidade e de proteção de dados

Por Da Redação 3 ago 2011, 19h00

O Facebook está sendo processado na Alemanha por causa de seu programa de reconhecimento facial, revela reportagem desta quarta-feira do site do jornal The Guardian. Segundo autoridades da cidade de Hamburgo, o sistema viola leis de privacidade e de proteção de dados vigentes no país.

A ferramenta permite que fotos armazenadas na rede sejam “tagueadas” automaticamente. Em outras palavras, o software identifica amigos de um usuário e cria vínculos entre fotos e perfis. Embora o programa possa ser desativado, o Facebook armazena o cruzamento de informações por tempo indeterminado. Essa é a razão pela qual as autoridades alemãs alegam o descumprimento de suas leis.

Oficiais de proteção de dados enviaram um comunicado ao Facebook exigindo que o site deixe de executar o programa de reconhecimento facial no país. As autoridades também querem que todos os dados relacionados ao sistema, coletados desde sua implantação, sejam apagados definitivamente. Caso o site se recuse a atender à solicitação oficial, a multa aplicada será de até 300.000 euros, o equivalente a mais de 670.000 reais.

“Em minha opinião, a situação legal é clara”, disse Johannes Caspar, porta-voz do governo, em entrevista ao jornal local Hamburger Abendblatt. Para o oficial, o sistema pode ser usado em espionagens e até mesmo por serviços secretos em todo o mundo.

Um porta-voz do Facebook confirmou para o site Spiegel Online que a rede foi acionada por autoridades alemãs, mas que rejeita firmemente qualquer acusação de descumprimento das obrigações junto à União Europeia.

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Esta não é a primeira vez que uma empresa de tecnologia encontra problemas com a legislação alemã, cujas regras são rígidas em relação à proteção de dados na internet. Em abril, o Google foi proibido de coletar imagens de ruas de cidades do país para o projeto Street View. De acordo com a legislação, pessoas e bens (uma casa ou um carro, por exemplo) só podem ser fotografados em locais públicos, como eventos esportivos, com o consentimento dos cidadãos.

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