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EUA querem que Apple encerre acordos de e-books

Justiça americana concluiu no mês passado que empresa combinou com distribuidoras aumento do valor de livros eletrônicos em 2010

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e dezenas de advogados estaduais propuseram nesta sexta-feira uma ação por causa das acusações de que a Apple participou de um esquema ilegal para determinar os preços de livros eletrônicos. Se a proposta for aprovada pela Justiça, a Apple teria de encerrar os acordos existentes com cinco grandes editoras: Hachette Book Group, HarperColllins Publishers, Holtzbrinck Publishers, Penguin Group e Simon & Schuster Inc.

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Além disso, a Apple ficaria impedida por cinco anos de assinar novos contratos de distribuição. Nenhum representante da empresa foi encontrado para comentar o caso. “Sob os termos da proposta do Departamento de Justiça, a conduta ilegal da Apple vai terminar e a empresa e seus altos executivos não vão mais poder conspirar para prejudicar a competição no futuro”, disse Bill Baer, advogado-assistente responsável pela divisão antitruste do Departamento de Justiça.

Segundo a acusação divulgada no início de julho, a Apple combinou com as editoras a mudança do modelo de venda de e-books no início de 2010. À época, com o mercado dominado pela Amazon, novidades e best-sellers custavam 9,99 dólares. Pelo novo sistema, os preços dos livros mais vendidos passaram a variar entre 12,99 a 14,99 dólares, com 30% de comissão para a Apple. Conforme fechavam acordo com a empresa fundada por Steve Jobs, as editoras passaram a pressionar a Amazon a adotar o mesmo modelo.

(Com Agência Estado)