Canadá manda Google remover links em buscas de todo o mundo
Decisão ocorre um mês após veredicto similar da União Europeia
O Google anunciou que vai recorrer de uma decisão da Justiça do Canadá que obriga a empresa a remover links de seus resultados de busca em todo o mundo. O episódio traz à tona preocupações sobre a remoção de conteúdos, despertadas por similar no mês passado por decisão da União Europeia.
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A decisão da Suprema Corte da Columbia Britânica, publicada na última sexta-feira, é resultado de uma disputa legal entre duas empresas canadenses. De acordo com o jornal New York Times, a Equustek Solutions fabrica um dispositivo para permitir a interoperabilidade entre diferentes softwares. Os produtos eram vendidos pela Datalink, que emprestava sua marca aos produtos.
Após o rompimento da parceria, a Datalink teria roubado os projetos da Equustek e criado uma cópia do dispositivo, que agora é vendida por meio da internet. A empresa prejudicada conseguiu uma ordem judicial para banir as vendas da Datalink, mas os fundadores deixaram o Canadá e a localização da nova sede da empresa é desconhecida.
O Google passou a, voluntariamente, retirar os links para os produtos da Datalink dos resultados de busca no Canadá. Na semana passada, porém, novas evidências mostraram que a Datalink adota novos endereços de site, similares ao original, toda vez que os links são bloqueados. “Sites da web podem ser gerados automaticamente, resultando em um jogo sem fim, com a Equustek identificando novas URLs e o Google excluindo-as”, escreveu a juíza canadense Lauri Ann Fenlon, na decisão.
Para resolver o problema, a juiza decidiu pedir o bloqueio dos links relacionados à Datalink em todo o mundo, algo sem precedente no Canadá. Em entrevista ao jornal, Michael Geist, professor de direito da Universidade de Ottawa, afirmou que decisões como essa podem motivar conflitos entre nações e prejuízos à liberdade de expressão.
Em comunicado, o Google afirmou “estar desapontado com essa decisão e que pretende recorrer à Corte de Apelação da Columbia Britânica”. Segundo especialistas consultados pelo jornal, o efeito global da ordem provavelmente será anulado quando o Google recorrer à Justiça.
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