O Tribunal Distrital de Tóquio negou, nesta sexta-feira, uma reivindicação da Apple, que acusava a Samsung Electronics de violar patentes. A corte japonesa ordenou que a Apple pague as taxas legais envolvidas no caso.
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Na ação, a Apple alegava que a Samsung havia copiado ilegalmente tecnologia do seu iPhone e do tablet iPad para alguns de seus smartphone Galaxy e o tablet Galaxy Tab. A decisão da corte de Tóquio ocorre após a Apple ganhar, no dia 24 de agosto, uma disputa com a Samsung julgada em um tribunal dos EUA, na qual a Samsung foi condenada a pagar indenização de cerca de 1 bilhão de dólares por quebra de patentes.
O que é uma patente?
A patente representa um direito de exclusividade concedido pelo país ao criador de uma invenção ou modelo de utilidade. Em qualquer setor da indústria, é o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa, além de oferecer dicas de sua saúde financeira. Se provada a cópia sem permissão, ela garante ao seu detentor o direito de cobrança por uso indevido. Para uma invenção ser patenteável, ela deve cumprir alguns requisitos básicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
As duas companhias vêm se enfrentando em cortes de vários países, acusando-se mutuamente de violação de patentes e cópia de tecnologia e design. As ações da Samsung subiam 1,2% na Bolsa de Seul, após a vitória da companhia no tribunal de Tóquio.
Decisão – Na sexta-feira passada, a Justiça dos EUA decidiu por uma vitória arrasadora a favor da Apple, concedendo à companhia do Vale do Silício indenização da ordem de 1,05 bilhão pela Samsung violar patentes da rival. Os jurados concluíram que a empresa sul-coreana violou seis das sete patentes em questão no caso. Se a decisão levar a uma proibição de vendas de produtos da Samsung que disputam mercado com a Apple, isso começará a corroer a receita da companhia a partir do quarto trimestre, afirmou o analista Song Myung-sup, da Hi Investment & Securities. Analistas disseram que um ponto em questão é saber se a batalha de patentes atingirá o smartphone Galaxy S III, uma vez que os dispositivos móveis da Samsung que geraram a indenização são mais antigos.
‘Decepção’ – Nesta segunda-feira, a companhia asiática enviou uma nota sobre o assunto aos funcionários coreanos e, em seguida, colocou um comunicado em seu blog. A pequena nota expressa o desapontamento sobre a decisão, mas pouco acrescenta ao comunicado divulgado pela Samsung no final de semana, em que a empresa declara que a decisão do tribunal dos EUA pode prejudicar a concorrência no mercado americano para smartphones e tablets.
(Com Agência Estado)
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