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Apple ganha disputa judicial contra Samsung

Companhia sul-coreana deverá pagar 1,05 bilhão de dólares à concorrente por violação de patentes tecnológicas

A americana Apple acabou de obter uma vitória contra a sul-coreana Samsung no tribunal de San Jose, na Califórnia. Nesta sexta-feira, as duas gigantes da tecnologia se enfrentaram no último dia da maior disputa judicial por patentes da história dos Estados Unidos. De acordo com a decisão do júri, a Samsung violou diversas patentes de design e utilidade da concorrente e em diversos aparelhos, o que levou a juíza Lucy Koh a aplicar uma pena de 1,05 bilhão de dólares à companhia. Durante a deliberação do júri, o maior caso de danos registrados pela venda de um aparelho foi do tablet Galaxy 10.1 3G, que, segundo o documento apresentado à juíza, gerou uma perda de 1,5 bilhão de dólares à Apple.

Originalmente, a Apple pediu 2,5 bilhões de dólares referentes ao uso indevido de diversas patentes relacionadas principalmente ao design dos produtos da linha Galaxy, enquanto que a rival contra-atacou com um pedido de 519 milhões de dólares alegando que recursos de seus aparelhos estão presentes no iPhone. Nenhuma das acusações feitas pela Samsung foi aprovada pelos nove jurados.

O que é uma patente?

Patente do iPhone Patente do iPhone

Patente do iPhone (/)

A patente representa um direito de exclusividade concedido pelo país ao criador de uma invenção ou modelo de utilidade. Em qualquer setor da indústria, é o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa, além de oferecer dicas de sua saúde financeira. Se provada a cópia sem permissão, ela garante ao seu detentor o direito de cobrança por uso indevido. Para uma invenção ser patenteável, ela deve cumprir alguns requisitos básicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A guerra entre as duas empresas começou – oficialmente – em 2011, quando a Apple acusou a Samsung de ter copiado do design de seus dois produtos mais populares: o iPhone e o iPad. Desde então, elas passaram a se enfrentar em 50 processos de patentes em 10 países diferentes, onde ambas experimentaram vitórias e derrotas. A resolução mais recente de um desses casos aconteceu hoje, quando o tribunal da Coreia do Sul afirmou que as duas companhias violaram petentes. Para analistas de mercado, o resultado do embate não só define o futuro das duas empresas, mas também gera mudanças significativas para o setor de tecnologia.

“No caso de uma vitória da Apple, nós veremos uma pequena pausa no mercado por parte dos competidores”, afirmou ao site de VEJA Christopher Carani, especialista em patentes e advogado da consultoria americana McAndrews. “Ela será curta e servirá para que as empresas possam redesenhar seus smartphones e tablets”, disse. Ele acredita que esse período será essencial para que a indústria entre em uma nova era de inovação. “Essa oportunidade de voltar à mesa de projetos vai abrir novas possibilidades para essas companhias. Acredito que os grandes designers industriais do mundo vão aceitar o desafio de criar desenhos únicos para tablets e smartphones.”

Carolina Milanesi, analista da consultoria Gartner, confirma a previsão, apontando que o processo pode, com o tempo, beneficiar o mercado. “A preocupação em não serem processadas pode levar outras companhias do setor a inovarem ainda mais em uma tentativa de contornarem essa a questão das patentes”, afirmou. “Mas a Samsung tem o mérito de conseguir colocar produtos rapidamente no mercado. Certamente eles terão uma nova linha de dispositivos disponível em um prazo de até dois meses”, disse a especialista ao apontar que a derrota da sul-coreana nos tribunais é mais “dolorosa” do ponto de vista de relações públicas.

Para Christopher Carani, se a Samsung saísse vitoriosa, outras companhias poderiam se sentir motivadas a fabricar dispositivos similares – mas não exatamente iguais – aos da Apple. “Por que eles criariam algo novo se existe o risco de uma rejeição por parte da audiência?”, questionou.

Mas de acordo com o advogado Luiz Henrique Souza, da Patrícia Peck Pinheiro Advogados, o caso não deve abrir precedentes para um mercado baseado na cópia de formatos. “É importante lembrar que essa não é uma decisão definitiva. Além disso, ela é restrita para esse caso”, aponta. “O processo movido pela Apple, por si só, já é um fator de desestímulo para grandes players se inspirarem em seus produtos”, diz.

“No fim, o objetivo da Apple é manter a diferenciação dos seus produtos no mercado para garantir maiores taxas de lucratividade”, afirmou Souza. “Independentemente do resultado, as duas companhias poderão – e provavelmente vão – recorrer da decisão desse júri.”

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