Alemanha pressiona Facebook por programa de reconhecimento facial

A justiça da cidade alemã de Hamburgo decidiu retomar um procedimento administrativo aberto contra a rede social americana Facebook por sua técnica de reconhecimento de rostos.

Johannes Caspar, diretor do gabinete de defesa dos dados da cidade, “comemorou” o acordo assinado entre o Facebook e as autoridades irlandesas, no qual a popular rede social “se compromete no momento a não aplicar o reconhecimento facial nos novos inscritos” na rede.

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Mas o grupo “rejeitou qualquer obrigação adicional. Isto significa que a base de dados biométricos (com os rostos das pessoas já inscritas no Facebook) continua sendo ilegal”, segundo o direito europeu, indicou o escritório de Caspar em um comunicado.

“O risco de utilização fraudulenta que emana de uma base de dados com milhares de rostos é imenso”, observa o defensor das liberdades neste comunicado.

Portanto, retoma o procedimento administrativo aberto contra o Facebook há mais de um ano e que foi suspenso em junho à espera do fim das negociações com a Irlanda.

Caspar, que “lamenta que o Facebook deixe o tempo passar em vez de buscar uma decisão amistosa”, exige “como mínimo” que a rede peça a todos os seus inscritos que lhe deem autorização para conservar seus dados. Na falta disto, considera que o Facebook deve apagar sua base de dados.

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Não é o primeiro enfrentamento da Alemanha com um gigante da internet pelo uso dos dados pessoais, um debate muito sensível em um país marcado pela experiência recente de duas ditaduras.

O grupo Google foi, por exemplo, forçado a revisar no caso da Alemanha as condições de publicação das fotografias de ruas e dos edifícios de seu serviço “Google Streetview” e de tampar muitas fachadas a pedido dos vizinhos.

(Com agência France-Presse)