Saúde pede ajuda ao Planalto em negociação com Janssen e Pfizer
Pasta busca orientação sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações para aquisição de vacinas das duas companhias
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Atualizado em 19 mar 2021, 15h36 - Publicado em 21 fev 2021, 19h34
O Ministério da Saúde pediu ao Palácio do Planalto ajuda nas negociações para a compra de vacinas do Covid-19 da Janssen- Cilag, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, e da Pfizer. De acordo com a pasta, as tratativas, que começaram em abril de 2020, estão emperradas por falta de flexibilidade das empresas, que “fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”.
De acordo com Elcio Franco, secretário executivo do Ministério da Saúde, os dois laboratórios pedem ao Brasil garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. Segundo ele, tais exigências não foram feitas por outros fornecedores. “Quarta passada (17/2), diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício à Casa Civil, que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, disse Franco, em comunicado.
O ofício encaminhado à Casa Civil indica que as tratativas comerciais para compra dos imunizantes se encontram sem avanço e que “as limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira […] extrapolam a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.
Segundo o documento, minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e, em breve, um parecer será enviado à Casa Civil para que ela possa indicar soluções.
Em comunicado, o Ministério da Saúde disse que se reuniu com representantes das duas farmacêuticas na última quinta-feira, 18, para informar que as propostas de venda feitas por ambas, “além de chegarem com relativa demora, ainda impossibilitam prosseguir nas negociações há pelo menos nove meses”. Mas ressaltou que ainda tem interesse em adquirir as vacinas. De acordo com a pasta, a minuta de contrato da Janssen chegou no início da noite do dia 12 de fevereiro, e a da Pfizer, três dias depois, na noite de 15 de fevereiro.
Em diversas ocasiões, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o país compraria a vacina da Janssen, que necessita de apenas uma dose. Mas mostrou-se relutante com a aquisição do imunizante da Pfizer devido a cláusula de isenção de responsabilidade em relação a possíveis efeitos colaterais exigida pela empresa e prazo de entrega das doses.
Em audiência pública no Senado, no início de fevereiro, Pazuello criticou as condições impostas por laboratórios produtores de vacinas, como a Pfizer, Janssen, Moderna e Sputnik V para a compra de doses. Segundo ele, ou a vacina é muito cara, as doses são insuficientes ou a entrega é tardia.
No sábado, 20, o Ministério da Saúde publicou portarias dispensando uso de licitação para a compra das vacinas Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e Sputnik V, do Instituto Gamaleya. Mas afirmou que a aquisição só será efetuada mediante autorização da Anvisa para uso emergencial ou concessão de registro, o que ainda não ocorreu. No momento, apenas as vacinas de Oxford-AstraZeneca e a CoronaVac, do Instituto Butantan, estão liberadas pela Anvisa.
Os contratos para a compra de vacinas Sputnik V e Covaxin é mais uma investida do governo para tentar acelerar o calendário de vacinação. Os dois imunizantes estão incluídos na contabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que prometeu 230 milhões de doses de vacinas até 31 de julho. Considerando apenas os contratos assinados, com a Fiocruz, Instituto Butantan e Covax Facility, o Brasil tem garantidas 354,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 neste 2021. A quantidade é suficiente para vacinar toda a população acima de 18 anos, composta por 162,8 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No entanto, a Fiocruz, responsável por produzir a maior quantidade de vacinas adquiridas pelo país, enfrenta atrasos na produção devido a dificuldades de importação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da China.
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