Reino Unido altera de 10 para 55 anos prazo de armazenamento de embriões

Enquanto no Brasil um projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados pode dificultar o acesso à reprodução assistida, no Reino Unido acontece o oposto. Nesta segunda-feira, 6, o governo britânico alterou de 10 para 55 anos o prazo limite para congelar embriões, espermatozoides e óvulos. A mudança foi motivada pela alta na tendência de paternidade tardia. O objetivo é tirar a pressão sobre os indivíduos que optam pelo congelamento para iniciarem o tratamento cedo demais.

“Pessoas em todo o Reino Unido estão começando uma família mais tarde na vida e é cada vez mais comum que optem por congelar seus óvulos, espermatozoides e embriões para preservar a fertilidade. Existem diversas razões para isso, como não estar pronto ou ser capaz de começar uma família ou ter um problema de saúde.”, disse James Bethell, ministro da saúde responsável pela inovação,  ao The Guardian.

De acordo com as regras atuais, apenas pessoas que comprovadamente se tornaram inférteis prematuramente têm permissão para manter o armazenamento por um período tão longo. A mudança prevê a extensão dessa regra para todos os indivíduos. A cada dez anos, indivíduos ou casais que congelam óvulos, espermatozoides ou embriões serão questionados se desejam mantê-los ou descartá-los, até um máximo de 55 anos.

A mudança foi possibilitada pelo desenvolvimento de uma nova técnica de congelamento chamada vitrificação, que permite o armazenamento de gametas e de embriões sem risco à sua integridade. Autoridades de saúde e especialistas apoiaram a decisão. “Saudamos os planos do governo de estender o limite de armazenamento de óvulos congelados, espermatozoides e embriões, alinhando a lei com os avanços da ciência, mudanças na sociedade moderna e escolhas reprodutivas dos indivíduos”, disse Julia Chain, presidente da Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia, que regulamenta as práticas e clínicas de fertilidade

Para entrar em vigor, a alteração exigirá uma mudança na lei. No entanto, ainda não há previsão para isso ocorrer.