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Pernambuco libera 11 registros de médicos estrangeiros

Em todo país, apenas 50 dos 633 registros provisórios pedidos pelo Ministério da Saúde foram emitidos

Por Da Redação 23 set 2013, 16h19

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) liberou nesta segunda-feira o registro provisório de onze médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que participam do programa federal Mais Médicos. O Ministério da Saúde solicitou um total de 43 licenças no estado. De acordo com a presidente do conselho, Helena Carneiro Leão, os demais registros deverão ser liberados ao longo desta semana.

Com mais onze registros, chega a 50 o total de licenças emitidas até agora em todo o país – cerca de apenas 8% dos 633 registros solicitados pelo governo. Até a última sexta-feira, haviam sido fornecidos doze registros no Ceará e 27 na Bahia. Espera-se que até o final desta segunda-feira outros 45 registros sejam emitidos – dezenove no Rio Grande do Sul, seis na Paraíba e vinte no Ceará.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, não houve recuo em relação à resistência e às críticas ao programa federal. “Apenas seguimos decisão judicial”, afirmou. “Somos braço do Estado, mas não somos governo.”

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Queda de braço – Em nota divulgada na última sexta-feira, o CFM orienta os conselhos regionais a conceder o registro provisório dos profissionais com documentos em dia, mas sob a condição de que o Ministério da Saúde, num prazo de quinze dias contados da entrega do documento, informe o endereço de trabalho, nomes dos tutores e dos supervisores dos profissionais.

Em nota divulgada também na última sexta-feira, o MS afirma que não foi feito qualquer acordo com o CFM para “alterar o rol de documentos e informações para concessões dos registros”. Sobre as informações que a entidade usa como condição para realizar os registros, a pasta afirma que “as informações sobre tutoria, supervisão e municípios de treinamento em serviço dos médicos serão tornadas públicas, mas não podem ser exigidas para a concessão de registro, pois não há previsão para isso em Lei ou em sua regulamentação”.

(Com Estadão Conteúdo)

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