Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

MPF quer contratação de profissional de saúde para atender índios

Por Equipe AE

São Paulo – O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. O processo pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território.

A associação paulista foi chamada para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.

Para o MPF, “ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública.” A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.

Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. O novo sistema é fruto de um acordo entre a União, a Fundação Nacional de Saúde e o Ministério Público do Trabalho celebrado em 2008 que estabelece prazo para que o atendimento indígena seja feito por profissionais concursados e que apenas atividades secundárias deveriam ser realizadas por contratos terceirizados.

Para o MPF, esse acordo está sendo descumprido no caso do Distrito Guamá-Tocantins, porque o edital visa “o convênio com entidades intermediárias para realizar serviços cujas contratações deveriam ser de caráter efetivo, ou temporário por excepcional interesse público”.

Equipe AE