Por Equipe AE
São Paulo – O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. O processo pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território.
A associação paulista foi chamada para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.
Para o MPF, “ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública.” A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.
Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. O novo sistema é fruto de um acordo entre a União, a Fundação Nacional de Saúde e o Ministério Público do Trabalho celebrado em 2008 que estabelece prazo para que o atendimento indígena seja feito por profissionais concursados e que apenas atividades secundárias deveriam ser realizadas por contratos terceirizados.
Para o MPF, esse acordo está sendo descumprido no caso do Distrito Guamá-Tocantins, porque o edital visa “o convênio com entidades intermediárias para realizar serviços cujas contratações deveriam ser de caráter efetivo, ou temporário por excepcional interesse público”.
Equipe AE
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
