Médicos de todo o país planejam uma paralisação nacional na terça-feira, 8 de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira. Segundo ele, a greve deve suspender os atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), aos convênios médicos e até mesmo a consultas particulares. Serão mantidos apenas atendimentos de urgência e emergência.
Os médicos protestam contra o texto final da medida provisória 621 (MP dos Médicos), aprovado na última terça-feira por uma comissão especial do Congresso. A nova redação retira dos Conselhos Regionais de Medicina a prerrogativa de emitir o registro provisório para os médicos do programa – a atribuição passou a ser do Ministério da Saúde. Segundo a Fenam, o programa federal Mais Médicos possui sucessivos equívocos e coloca em risco a segurança do atendimento à população.
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MP dos Médicos – A terça-feira foi escolhida por ser o dia da primeira votação do texto final da MP na Câmara dos Deputados. O relatório precisa ser votado na Câmara e no Senado até 5 de novembro para não perder a validade.
O texto final da MP deixou de fora as principais reivindicações da categoria médica, como a exigência da revalidação do diploma dos médicos graduados no exterior. Além disso, o Congresso aprovou a inclusão de uma medida que torna o Ministério da Saúde responsável pela emissão dos registros provisórios dos médicos estrangeiros – antes, a função cabia aos Conselhos Regionais de Medicina. .
(Com Estadão Conteúdo)
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