Lula libera ozonioterapia, terapia desaconselhada por entidades médicas
Lei sancionada permite uso em caráter complementar no país; Academia Nacional de Medicina solicitou veto por falta de evidências científicas
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Atualizado em 7 ago 2023, 14h16 - Publicado em 7 ago 2023, 11h53
Desaconselhada por entidades médicas e indicada apenas para odontologia e fins estéticos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ozonioterapia – terapia com aplicação de uma mistura dos gases ozônio e oxigênio – ganhou um novo status e, agora, está liberada para uso em território nacional. A liberação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta segunda-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no mês passado, levando ao posicionamento imediato da Academia Nacional de Medicina, que divulgou carta aberta com pedido de que o presidente vetasse a proposta com base na carência de evidências de que o tratamento pode ser eficaz e diante da ausência de dados sobre os possíveis riscos à saúde.
Ainda durante o debate no Congresso Nacional, quando o projeto de lei foi aprovado, houve preocupação de senadores, especialmente com possíveis impactos para os tratamentos realizados pelos pacientes.
“Quando se diz ‘olha, a ozonioterapia é boa para tratar câncer’, uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. Eu queria deixar aqui essa preocupação. Que a gente possa realmente encarar a ozonioterapia como um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou o médico e senador Dr. Hiran (PP-RR).
A ozonioterapia, que costuma ser apresentada como um tratamento com supostos efeitos analgésicos, anti-inflamatórios e anti-infecciosos, ganhou terreno no Brasil durante os primeiros meses da pandemia de Covid-19, quando foi indicada por alguns especialistas para o tratamento da doença. A aplicação ocorre por via subcutânea, venosa, retal, intramuscular ou local. Ainda em 2020, primeiro ano da crise sanitária, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a ozonioterapia era um procedimento experimental e não era “válida para nenhuma doença, inclusive Covid-19”.
No ano passado, a Anvisa divulgou uma nota sobre os dispositivos médicos com emissão de ozônio informando que o método era autorizado apenas para tratamentos odontológicos, como para ação antimicrobiana em cárie dental, e estéticos, a exemplo de auxiliar procedimentos de limpeza de pele.
Com a sanção, fica determinado que a terapia poderá ser aplicada por profissionais de saúde inscritos em conselhos de fiscalização profissional e com equipamentos de ozônio medicinal regularizados pela Anvisa.
Em nota divulgada nesta segunda, a agência reforçou a nota técnica de 2022 e destacou a falta de evidências científicas para uso do método. “Em que pese não haver equipamentos de produção de ozônio aprovados junto a esta Agência para uso em indicações médicas no Brasil, visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança, novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela Agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio, desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança.”
A Anvisa destacou que a autorização para equipamentos em vigor no país diz respeito apenas às seguintes indicações:
- Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
- Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
- Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
- Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
- Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA SENADO
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