Governo prometeu 500 UPAs, mas só vai entregar 92

Ministério da Saúde fracassou em uma das principais metas apresentadas no governo Lula: a construção das Unidades de Pronto Atendimento. Balanço omitiu falhas

Por Gabriel Castro
16 dez 2010, 14h41

O Ministério da Saúde concluiu apenas 92 das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) cuja inauguração deveria ocorrer até o fim do ano. No balanço dos últimos oito anos do Ministério, divulgado nesta quinta-feira, o ministro José Gomes Temporão reconheceu que o governo vai concluir menos de 20% da meta para 2010. Há ainda 364 unidades em construção. E, mesmo se todas estivessem prontas, somariam 456 UPAs – abaixo do projetado.

Temporão atribuiu o atraso às limitações do ano eleitoral, e garantiu que praticamente todas as unidades estarão prontas no meio de 2011 – quando deve ter deixado o cargo. “Como as UPAs são construídas pelos municípios e nós tivemos eleições neste ano, o que interompeu o repasse de recursos, nós tivemos atrasos no cronograma”, declarou. De acordo com ele, a maioria das unidades será inaugurada ainda no primeiro trimestre de 2011 – quando deve ter deixado o cargo.

“A nossa meta é construir 500 UPAs até 2010”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de dezembro do ano passado, em São Bernardo do Campo. A declaração foi repetida por diversas vezes nos meses seguintes. Em agosto, o ministro José Gomes Temporão já apresentava uma meta mais modestas: 200 unidades. Ainda assim, o resultado ficou longe do prometido.

Apesar do atraso no andamento das obras, a presidente eleita Dilma Rousseff prometeu que em seu governo o Brasil chegará a ter 1.000 UPAs.

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As Unidades de Pronto-Atendimento estão entre as grandes apostas do governo federal na área da saúde pública. As UPAs são postos onde o paciente pode receber atendimento nos casos sem necessidade de internação. Desde o início do projeto, no ano passado, o Ministério da Saúde gastou 900 milhões de reais na construção das unidades.

Omissão – O balanço do Ministério foi feito numa ampla cerimônia realizada na Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília. Os cerca de 150 convidados receberam um luxuoso kit com quatro catálogos impressos em alta qualidade, caneta, pen drive e camiseta. Tudo para celebrar o que o ministro Temporão chamou de “melhores momentos” da gestão de Lula na saúde.

Dentre as conquistas destacadas pelo ministro, estão a redução da mortalidade infantil de 23,6 para 19 crianças a cada 100.000 nascimentos, a ampliação do programa de saúde familiar, o aumento no número de transplantes e a capilarização do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu).

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Mas o balanço excluiu aspectos importantes da saúde pública no país. Em tom de auto-glorificação, a apresentação deixou de fora todos os índices que não favorecem o governo. Não há, por exemplo, uma referência ao combate à dengue. A omissão não foi uma coincidência.

Até outubro, data do último balanço divulgado, haviam sido registrados 936 mil casos no país – mais do que o dobro do ano anterior. A doença havia causado 592 mortes – praticamente o dobro do constatado em 2009. Existem 154 municípios em estado de alerta por causa da doença. Destes, 24 estão à beira de um surto.

O ministro culpou as chuvas e o clima tropical pelos números alarmantes, e afirmou que a situação só estará resolvida quando a vacina contra a dengue tiver sido inventada. “Não houve falta de recursos, mas não tivemos os resultados que pretendíamos”, admitiu, em entrevista após a divulgação do balanço.

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Outro aspecto ignorado pelo ministro foi a explosão do consumo do crack no país durante o governo Lula. Sem uma política pública eficiente para o setor, o Ministério da Saúde preferiu excluir o tema do balanço final.