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Governo declara emergência zoossanitária por gripe aviária no país

Medida vale por 180 dias para evitar que influenza H5N1 atinja produção de aves; oito casos em aves silvestres foram confirmados

Por Paula Felix Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 10h32 - Publicado em 23 Maio 2023, 09h03

O ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência zoossanitária em todo o país após a confirmação de oito casos de infecção pela gripe aviária H5N1 em aves silvestres nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Até o momento, não foram notificados episódios em humanos, mas a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo investiga três casos suspeitos e monitora 23. Outros 34 foram descartados.

A medida do governo federal vale por 180 dias e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 22. Ela tem como objetivo evitar que o vírus atinja a produção de aves para fins de subsistência e comércio, assim como preservar a saúde humana e a fauna.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessários para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, informou, em nota, o ministro Carlos Fávaro.

Segundo o ministério, dos oito casos confirmados em aves silvestres, sete ocorreram no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, no Espírito Santo. O outro foi em São João da Barra, no Rio de Janeiro. As aves infectadas eram das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

Com a determinação, estão suspensas exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como a criação de aves ao ar livre com acesso a piquetes sem telas na parte superior por tempo indeterminado.

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“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, completa o ministério. Foi instalado o Centro de Operações de Emergência (COE) pela Secretaria de Defesa Agropecuária para coordenar ações preventivas, de vigilância e cuidado com a saúde pública.

Casos descartados em humanos no Brasil

Neste sábado, 20, o Ministério da Saúde descartou a infecção em 33 funcionários do Parque Fazendinha, localizado em Vitória (ES). No entanto, nesta segunda-feira, 22, a Secretaria da Saúde do estado realizou um monitoramento de pessoas que tiveram contato com uma ave infectada no município de Nova Venécia e identificou 24 possíveis expostos ao vírus. Um apresentava sintomas gripais leves e está em isolamento domiciliar.

“As pessoas que tiveram contato com as aves diagnosticadas com a Influenza aviária devem ser monitoradas e manter o isolamento social se apresentarem sintomas gripais pelo período de dez dias a partir do contato com a ave contaminada ou com suspeita de contaminação”, alerta a pasta.

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Pior surto de H5N1

Em fevereiro, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou sobre os riscos de uma epidemia de gripe aviária diante do pior surto da doença desde os anos 1990. Entre outubro de 2021 e o mês passado, foram contabilizados mais de 42 milhões de casos da doença em aves, causando 15 milhões de mortes. Outros 193 milhões de animais tiveram de ser sacrificados. No final de março, foi confirmado o primeiro caso da infecção em um ser humano no Chile.

Até o momento, não há episódios conhecidos de transmissão de humano para humano. Mesmo assim, o tema preocupa a comunidade científica, pois as vacinas atuais contra a gripe protegem apenas contra as cepas H1N1 e H3N2 da Influenza. Além disso, existe a possibilidade de adaptação do vírus, algo que faz parte da natureza desses microrganismos, ou ocorrer um surto desencadeado pelo alto número de casos entre aves de criação e o contato frequente de humanos com os animais.

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