Governo anuncia ‘nova cesta básica’ com menos ultraprocessados; veja itens

O presidente Lula assinou na terça-feira, 5, um decreto que institui a nova composição da cesta básica – kit de alimentos essenciais para a alimentação da população. Com mais itens in natura ou minimamente processados, a ideia do governo é tornar a alimentação do brasileiro mais diversificada e saudável.

A principal mudança é a redução na oferta de ultraprocessados. Segundo evidências científicas, o consumo de alimentos industrializados ricos em açúcar, gordura e aditivos aumenta a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.

O anúncio ocorreu durante a 1ª reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

Com a nova composição, a cesta básica será composta de alimentos de dez grupos diferentes, compondo um padrão alimentar mínimo para todo o país. Ela englobará:

• feijões (leguminosas)
• cereais
•  raízes e tubérculos
•  legumes e verduras
•  frutas
•  castanhas e nozes (oleaginosas)
•  carnes e ovos
•  leites e queijos
• açúcares e sal
• óleo e gorduras
• café, chá, mate e especiarias.

Alguns itens que anteriormente compunham a cesta básica foram excluídos, como biscoitos recheados, macarrões instantâneos, misturas para bolo e molhos, entre outros ultraprocessados.

Na prática, o texto vai servir para guiar e orientar o governo federal na formulação de políticas públicas relacionados à produção, ao abastecimento e ao consumo de alimentos. 

“O movimento do governo de excluir os alimentos ultraprocessados da cesta básica está de acordo com as nova diretrizes da reforma tributária, que estabelece princípios relacionados à preservação do meio ambiente, da saúde e da sustentabilidade social. O Governo Federal não pretende seguir desonerando ou concedendo benefícios a produtos e serviços que não estejam alinhados a esses preceitos atuais”, diz Maira Cristina Santos Madeira, advogada tributarista e sócia do escritório Abe Advogados.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma ter utilizado critérios de acordo com a sustentabilidade, sazonalidade e  benefícios à saúde para compor a cesta. Dessa forma, serão priorizados, sempre que possível, alimentos agroecológicos, locais e oriundos da agricultura familiar.

Também foram observadas  diretrizes importantes como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Guia Alimentar para a População Brasileira, que completa dez anos em 2024.

Por que menos ultraprocessados?

O alerta sobre os alimentos que podem ser prejudiciais à saúde ganhou força no Brasil em outubro de 2022, quando entrou em vigor a mudança na rotulagem de produtos embalados por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após discussões que duraram uma década.

Com a nova regra, os itens passaram a ter, em destaque, informações sobre o excesso de três nutrientes: açúcar, gordura e sódio.

Além disso, de acordo com um novo estudo publicado em fevereiro, no jornal BMJ Global Health, o consumo frequente de alimentos ultraprocessados está associados ​a problemas de saúde, como doenças cardíacas e pulmonares graves, tumores malignos, perturbações de saúde mental e morte precoce.

A pesquisa também levanta a questão do que deve ser feito para controlar e reduzir a produção e consumo dos ultraprocessados. Segundo os cientistas, só a reformulação destes produtos não elimina os danos e a rentabilidade desencoraja os fabricantes a mudarem a produção para alimentos nutritivos.

Por isso, ações de controle e políticas públicas – como a decretada pelo governo – são essenciais. Por exemplo: a restrição de publicidade, a proibição da venda desses produtos em frente ou perto de escolas e hospitais e medidas fiscais que tornem os alimentos não processados ​​tão acessíveis, disponíveis e baratos quanto os ultraprocessados.