Farmacêuticas contestam acusação de prática de concorrência desleal

Por Lígia Formenti

Brasília – O laboratório Genzyme divulgou uma nota ontem contestando a acusação de prática de concorrência desleal na comercialização do medicamento Renagel, indicado para insuficiência renal. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo publicou, em sua edição de domingo, a farmacêutica, ao lado das empresas Lundbeck e Eli Lilly são alvo de processos de investigação abertos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). A suspeita é de que as empresas tenham adotado, ao longo dos últimos anos, a estratégia de ingressar sistematicamente com ações na Justiça para retardar a entrada no mercado de medicamentos concorrentes.

Terminada a fase do processo, a SDE poderá enviar o processo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para julgamento dos casos. Caso sejam condenadas, as empresas poderão receber multa de até 30% do seu faturamento ou no valor equivalente ao dano causado.

Em nota, a empresa afirmou que vai colaborar com o processo de investigação aberto pela SDE “para que o assunto seja resolvido o mais rapidamente possível.” Fabricante do antidepressivo Lexapro, a Lundbeck, também por escrito, afirmou não ter ingressado com ações judiciais de forma abusivo para garantir a venda do medicamento. A Eli Lilly do Brasil, produtora do Gemzar, usado para câncer, afirmou adotar uma postura de respeito à legislação. Incluindo o direito à confidencialidade de seus dados de pesquisa.

Tanto a Ele Lilly quanto a Lundbeck ingressaram com ações na Justiça reivindicando confidencialidade de dados apresentados no momento do registro de seus medicamentos. A suspeita da SDE é que tal estratégia impede que dados usados na pesquisa sejam adotados por outras empresas, no momento do registro das versões genéricas das drogas. Em nota, a Eli Lilly argumenta que com a ação, o que se busca é “proteger os dados de pesquisa desenvolvidos pela Eli Lilly, fato que não guarda relação com o possível lançamento de genéricos, desde que estes medicamentos contem com seus próprios estudos para efeitos de registro”.

Lígia Formenti