EUA autorizam venda da pílula do dia seguinte a partir dos 15 anos

O FDA, a agência que regula medicamentos nos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira que autoriza a venda, sem necessidade de receita, da pílula do dia seguinte para adolescentes com idades a partir dos 15 anos. A autorização revisa uma decisão do FDA que, em 2011, havia proibido a venda livre da pílula do dia seguinte para menores de 17 anos de idade – proibição que, em 5 de abril, foi anulada por um juiz de Nova York.

No entanto, o FDA afirma em um comunicado que sua decisão não tem relação com a determinação do juiz. Mas que responde a um pedido para regulamentar a venda da pílula apresentada por uma filial da fabricante Teva Pharmaceuticals Industries. A empresa havia solicitado, inicialmente, permissão para a venda livre da pílula a todas as mulheres em idade reprodutiva, sem importar a idade – pedido que foi negado em 2011. No segundo pedido, no entanto, a empresa voltou a solicitar a permissão de venda sem prescrição médica, mas, desta vez, apenas para mulheres com 15 anos de idade ou mais.

Gravidez – A autorização para a venda a partir dos 15 anos marca um novo capítulo em uma batalha de mais de dez anos nos Estados Unidos sobre o acesso ao mecanismo de contracepção de emergência, que pode evitar a gravidez se for tomado até 72 horas depois de uma relação sexual sem proteção.

Em dezembro de 2011, o FDA esteve a ponto de permitir a venda livre da pílula, chamada Plan B One-Step e fabricada pelo laboratório Teva Pharmaceuticals. A iniciativa, no entanto, foi bloqueada pelo Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos Estados Unidos (HHS, em inglês), diante das pressões de grupos conservadores.

Margaret Hamburg, diretora do FDA, ressaltou os benefícios da pílula ao afirmar em um comunicado que “as pesquisas demonstraram que o acesso à anticoncepção de emergência tem o potencial de reduzir ainda mais a gravidez não desejada nos Estados Unidos”.

(Com agência France-Presse)