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Entidades médicas de SP temem quebra de sigilo em novo modelo de prontuário digital

Projeto do governo disponibilizará o histórico dos pacientes da rede pública estadual de forma unificada e eletrônica. Médicos, no entanto, temem que os dados sejam acessados de maneira ilegal

Entidades médicas de São Paulo considerem positiva a adoção de um prontuário eletrônico unificado na rede pública estadual, mas fazem ressalvas. Elas temem que os dados do paciente possam ser acessados de forma ilegal. A Secretaria do Estado da Saúde anuncia nesta segunda-feira o modelo inédito de prontuário digital unificado dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com ele, diferentemente do que acontece hoje, um médico pode ter acesso ao histórico de saúde de um paciente mesmo que ele tenha sidfo atentido em outra unidade anteriormente.

“Precisamos tomar cuidado sobre quais pessoas têm acesso a essas informações. Se os dados chegarem a um convênio de saúde ou a um seguro de vida, por exemplo, não se pode excluir esse paciente porque já se sabe que doenças ele tem e se é ou não rentável assegurá-lo”, afirma Renato Françoso Filho, membro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e diretor da Associação Paulista de Medicina (APM).

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, é importante que o sistema registre quem teve acesso às informações e que o paciente possa acompanhar o prontuário. “O próprio sistema tem de identificar e gravar quem acessou os dados, garantindo um controle de quem deve ler esse material”. Os dois médicos ressaltam que o projeto só será eficaz se a tecnologia adotada pelo governo conseguir gerenciar com agilidade as informações registradas.

Modelo – O projeto de prontuário digital unificado é o último grande anúncio da gestão do secretário Giovanni Guido Cerri, que pediu demissão na semana passada. Ele será substituído pelo infectologista David Uip. Atualmente, o sistema dos hospitais não é integrado. Se um paciente é atendido em uma unidade e depois se dirige a outra, não existe em rede um histórico do prontuário. Por isso, o médico precisa reiniciar o processo de avaliação clínica. O mesmo procedimento vale para as internações.

O projeto, que recebeu o nome de S4SP (Saúde para São Paulo), começou a ser desenhado no início do ano passado. Ele foi desenvolvido em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e recebeu investimentos de 56 milhões de reais. A empresa estatal garantirá o sigilo das informações de cerca de 20 milhões de pacientes do SUS no estado.

Expansão – No ano passado, o programa foi implementado em 11 hospitais da capital, entre eles o Instituto do Coração (Incor), que serviram como piloto para análise e ajustes. Agora, o programa será estendido para outros 22 serviços, até mesmo em cidades do interior e do litoral, como Sorocaba e Santos. O modelo foi inspirado em outros semelhantes usados no Canadá, na Inglaterra e na Austrália.

A ideia da secretaria é que, até o fim de 2014, o sistema esteja funcionando nas 57 unidades de administração direta (incluindo hospitais, ambulatórios, laboratórios e farmácias) e nas 37 unidades gerenciadas por organizações sociais (OS).

(Com Estadão Conteúdo)