Em dia de greve, médicos do SUS protestam em SP

Especialistas de 21 estados também param os serviços de atendimento eletivo

Por Da Redação
25 out 2011, 12h20

Médicos da rede pública param nesta terça. Eles protestam contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho no SUS. (Thinkstock/VEJA/VEJA)

A terça-feira é marcada por protestos de médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 21 estados, os profissionais decidiram cruzar os braços durante 24 horas. Na cidade de São Paulo, cerca de 100 médicos participaram de uma passeata como parte das manifestações da categoria contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho. O grupo saiu da Avenida Brigadeiro Luís Antônio ao meio-dia, rumo à Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital paulista, onde pretendem denunciar a situação dos médicos.

Outro alvo da mobilização em São Paulo será o Projeto de Lei do Executivo, que tramita na Câmara Municipal, que prevê a contratação de médicos sem concurso, de forma temporária, com instituição de jornada semanal de 12 horas e flexibilização da jornada de 20 horas. Em Curitiba, os médicos fazem um ato público na Boca Maldita, no centro da capital paranaense – mas os profissionais optaram por não interromper o atendimento.

Paralisação – Até a meia-noite desta terça, ficarão suspensos os atendimentos de consulta e exames em 21 estados. Os atendimentos dos casos de emergência e urgência, no entanto, foram mantidos em todo o país. A previsão é de que pelo menos metade dos 195.000 médicos que trabalham no SUS participem da manifestação.

Principais reivindicações

Aumento
• A média do salário-base pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais é de 1.941,91 reais. O valor representa apenas 1/4 do piso estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam): 9.688 reais
Infraestrutura
• Os médicos reivindicam melhores condições de trabalho. Cerca de 80% dos estados não possui o número de leitos de UTI indicado pelo Ministério da Saúde. O mesmo ocorre com os leitos hospitalares comuns. Entre 1990 e 2011, o Brasil perdeu 203 mil leitos no SUS, segundo dados apresentados pela Fenam.
Investimento público
• Apesar de ter o 7º maior PIB, o Brasil está em 72º lugar no ranking que classifica os países de acordo com o investimento público em saúde.

O protesto, coordenado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), se volta contra as condições de trabalho e a baixa remuneração. A suspensão dos atendimentos ocorrerá nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

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No estado de São Paulo, o atendimento está suspenso nos hospitais Emílio Ribas, Servidor Público Estadual e das Clínicas de Ribeirão Preto. Está previsto para quarta-feira o lançamento, na capital paulista, do “Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS”, que deve reunir a Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades. Em Santa Catarina, a paralisação deve durar apenas uma hora, enquanto que no Piauí, se estenderá por três dias.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins, há manifestações e protestos públicos, mas a rede funcionará normalmente. “Esse movimento é a favor da assistência médica da população, a favor do SUS. Queremos dizer à população que estamos do lado dela, que a assistência hoje está bem abaixo daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera”, disse o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Miranda.

“Não tem médico que fique mais do que algumas semanas, até meses (na rede pública), por não aguentar a sobrecarga emocional, de trabalho, de indignação de ver o atendimento feito nos corredores, sem o mínimo respeito aos direitos humanos”. Ao final do dia, será avaliada a repercussão do movimento. Para Miranda, poderão ocorrer outras paralisações.

Segundo os organizadores da paralisação, a média do salário-base do médico que se submete a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho, sem considerar gratificações, é de 1.946,91 reais, oscilando de 723,81 reais a 4.143,67 reais dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso salarial de 9.188,22 reais, baseado numa lei federal de 1961 que garante que o piso seja de três salários mínimos.

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Há ainda falta de leitos hospitalares – entre 1990 e 2011, o país teria perdido 203.066 leitos. De acordo com o movimento, houve perda na distribuição geral dos leitos do SUS em todas as regiões do País, exceto no Norte, onde teria ocorrido variação positiva de 3.213 leitos. Em 20 Estados, a média de leitos de UTI por habitante fica abaixo da nacional, que é de 1,3 – Em São Paulo, a média é de 1,9 leitos de UTI por 10.000 habitantes. Além disso, observa o CFM, o Brasil perde dos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile, quando comparado o investimento per capita na área.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, a reivindicação da categoria é justa, mas a paralisação pode prejudicar a população. “Não posso tirar a razão de reivindicação de melhores condições de trabalho e de remuneração, mas não é com paralisação que você soluciona problemas, mas sim com mobilização, por meio do convencimento político das nossas autoridades”, afirmou. “A gestão municipal dentro do financiamento integral da saúde pública é quem mais está investindo dentro do SUS. É no município que a saúde acaba acontecendo, são os municípios que acabam tendo os cidadãos na sua porta”, disse.

(Com Agência Estado)