‘É uma questão de saúde e de segurança pública”, diz senadora sobre vapes
Audiência pública convocada por Soraya Thronicke reuniu representantes a favor e contra cigarros eletrônicos, proibidos pela Anvisa no Brasil desde 2009
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Atualizado em 29 set 2023, 18h02 - Publicado em 28 set 2023, 16h43
Proibidos no Brasil desde 2009, os cigarros eletrônicos, ou vapes, voltaram ao centro do debate nesta quinta-feira, 28, desta vez no Senado em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais convocada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A meta da reunião é, segundo Soraya, discutir caminhos para retirar os vapes da ilegalidade.
Soraya explica que resolveu discutir o tema no Senado após acompanhar informações sobre a venda irregular do produto e a entrada ilegal no país, inclusive pelo seu estado de origem, o Mato Grosso do Sul. “Virou algo incontrolável e o número de usuários só está aumentado. É uma questão de saúde, porque não sabemos o que as pessoas estão inalando, e de segurança pública, pela questão do contrabando.”
Segundo a senadora, a ausência de regras também precisa ser debatida pelo fato de o Brasil deixar de receber impostos do produto, prejuízo estimado em R$ 5 milhões por ano. A audiência desta quinta tem como objetivo trabalhar em meios para deixar a situação mais clara e coibir ações criminosas.
“Estou minutando um projeto de lei para que a Anvisa regulamente, mas buscando alternativas para que não fique como responsabilidade só da agência. Estamos em um limbo.”
No encontro, representantes a favor e contra dispositivos apresentaram argumentos sobre a medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a decisão de não regulamentar o produto no ano passado.
A questão é polêmica. Reaberta a discussão pela Anvisa em 2019, audiências e uma consulta pública foram realizadas para que diferentes pontos de vista fossem apresentados. Instituições ligadas à área da saúde defendem que os dispositivos eletrônicos para fumar causam dependência, viraram uma porta para que os jovens se iniciem no tabagismo e podem causar lesões pulmonares. Do outro lado, grupos de consumidores e entidades afirmam que a falta de regulamentação coloca os usuários, em expansão no país, em risco por não saberem o que estão “vaporando”. Dizem ainda que os vapes são ferramentas para redução de danos e aliados para livrar pessoas da dependência do tabaco.
Coordenadora sênior do Programa de Pesquisa e Líder Regional para a América Latina do Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC, na sigla em inglês), da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, Graziele Grilo avalia que o Brasil é uma referência mundial no combate ao tabagismo e que, ao proibir os vapes, a Anvisa não deixou a questão sem definições, pois determinou a adoção de medidas para redução de oferta dos cigarros eletrônicos, como fiscalização e campanhas educativas.
“Temos de destacar os esforços para o controle do tabaco e pensar nos desafios que esses produtos trazem. Eles contêm nicotina, que é o que vicia tanto no cigarro quanto no eletrônico, e têm o potencial de criar novos grupos de dependentes em nicotina.” Graziele diz que, em um cenário ideal, “as únicas pessoas que usariam seriam tabagistas e fariam a transição para o eletrônico até parar de fumar completamente, tanto um quanto o outro”.
Estudos apontam que os jovens podem ficar dependentes mais rapidamente ao usar esse tipo de dispositivo. Uma pesquisa apresentada no último congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) mostrou que adeptos de cigarro eletrônico apresentaram índices de nicotina no organismo equivalentes aos de fumantes de mais de 20 cigarros convencionais por dia.
Graziele alerta ainda para os possíveis problemas ambientais relacionados ao descarte do produto, geralmente feito de plástico e que conta ainda com baterias, que são poluentes.
Ex-fumante, Alexandro Lucian foi um dos convidados como presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo (Direta), entidade sem fins lucrativos fundada em 2021.
“Tentei parar com adesivo, goma de mascar, mas só consegui com cigarro eletrônico. Fumava três maços de cigarro por dia.” Lucian afirma que a falta de regulamentação afeta tabagistas e os jovens que estão começando a fumar. “São 110 países que regulamentaram o comércio para que só maiores de idade possam usar. Aqui, o índice de uso frequente é de 1% da população, mas existe a possibilidade de contaminações e hospitalizações.”
Esse risco, segundo ele, poderia ser evitado com regras claras e medidas para conter o comércio ilegal. “Comprovadamente, vemos pesquisas que mostram que esses produtos, desde que devidamente regulamentados, causam menos danos que o cigarro convencional.”
As discussões devem continuar. A VEJA, a senadora Soraya Thronicke disse que outra audiência sobre o assunto deve ser realizada na próxima semana e, ao todo, 30 entidades e especialistas serão ouvidos.
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