Comissão de Biossegurança avalia pedido de liberação da vacina da Janssen

Lei de Biossegurança exige que a comissão ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia autorize vacinas com material genético modificado

Por Giulia Vidale SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 mar 2021, 19h59 - Publicado em 19 mar 2021, 16h43

Janssen negociou mais de 500 milhões de vacinas; Brasil está de fora - Vacina contra Covid-19 Janssen — Vacina utiliza uma tecnologia conhecida como vetor viral não replicante. (- Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia deu início à análise do pedido de liberação comercial da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. O pedido foi protocolado pela empresa na quinta-feira, 18, e a comissão irá se reunir no dia 29 de março para decidir sobre a liberação.

A aprovação da CTNBio é necessária porque a vacina utiliza material genético modificado. A Lei de Biossegurança exige que a comissão analise estudos com organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil, sejam plantas, células humanas, animais ou micro-organismos. No dia 15 de janeiro, a comissão autorizou o uso da vacina de Oxford-Astrazeneca, que também é constituída por um organismo geneticamente modificado.

No caso da vacina da Janssen, é utilizada uma tecnologia conhecida como vetor viral não replicante. Funciona assim: os cientistas modificam um adenovírus, tipo de vírus que causam o resfriado comum, para que não se replique e não cause resfriado. A esse adenovírus é adicionado um pedaço da proteína “S” do coronavírus, responsável pela ligação do vírus às células do corpo humano. Quando a pessoa recebe a vacina, o corpo inicia um processo de defesa e produz anticorpos contra aquele invasor.

Esse processo ocorre paralelamente à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ou seja, mesmo que a CTNBio dê sinal verde para a comercialização do imunizante no dia 29, ele só poderá ser utilizado no país após autorização da Anvisa. A Anvisa informou que até essa sexta-feira, 19, “não houve solicitação de uso emergencial ou registro da vacina desenvolvida pela Janssen”.

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Na última terça-feira, 16, a agência se reuniu com representantes da farmacêutica para orientar sobre os requisitos necessários para formalização da autorização de uso emergencial da vacina no Brasil. Espera-se que uma nova reunião, seja realizada no dia 24 de março.

A Janssen confirmou nesta sexta a assinatura do contrato com o Ministério da Saúde para o fornecimento de 38 milhões de doses da vacina ao Programa Nacional de Imunizações. A previsão de entrega, de acordo com a pasta, é de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 milhões entre outubro e dezembro.

A vacina já teve seu uso emergencial aprovado nos Estados Unidos, União Europeia e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).