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CFM quer acabar com consultas feitas pelo convênio

Na nova resolução, que deve ser publicada em agosto, todas as consultas médicas terão caráter particular e deverão ser pagas pelo paciente

Por Aretha Yarak 21 jun 2011, 21h08

“Se o CFM publicar uma resolução de que o médico não pode receber pagamento do plano de saúde pela consulta, ele não terá outra opção a não ser não atender mais pelos convênios”

Roberto d’Ávila, presidente do CFM

Dois meses após o início dos protestos médicos por reajustes na tabela de honorários pagos pelos planos de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara uma resolução que pretende pôr fim à acirrada queda de braço. Com a nova medida, todas as consultas clínicas terão caráter particular e deverão ser pagas pelo próprio paciente que, em seguida, pode pedir reembolso à operadora.

Segundo Roberto d´Ávila, presidente do CFM, a resolução segue em análise jurídica e deve ser colocada em votação já em agosto. A expectativa, no entanto, é que ela entre em vigor ainda este ano. “Nosso objetivo é acabar com o problema de acesso ao médico, do paciente não encontrar horário disponível quando precisa. E hoje os bons médicos já não atendem mais pelo convênio ou reservam pouco tempo para isso”, diz.

Reembolso – Se aprovada a nova resolução, a consulta clínica passará a não ser mais um serviço incluso no pacote de serviços vendido pelo plano de saúde. O CFM pretende que apenas exames laboratoriais e procedimentos hospitalares devem continuar cobertos pela operadora. Isso significa que caberá ao usuário negociar previamente com seu plano de saúde quanto receberá de reembolso por cada consulta que fizer.

De acordo com Roberto d’Ávila, a decisão de desvincular a consulta das operadoras recai na importância que ela tem no atendimento, no diagnóstico e na relação entre médico e paciente. “O médico deve atender o paciente sem preocupações prévias, sem ficar se preocupando com o tempo de consulta, por exemplo.”

“Caso as operadoras não aceitem a resolução do CFM, o país corre o risco de ver um descredenciamento em massa dos médicos”, diz d’Ávila. Isso porque o conselho é uma autarquia federal responsável por regular toda a conduta médica, o que significa que todas as suas decisões devem ser seguidas à risca pela classe médica. “Se o CFM publicar uma resolução de que o médico não pode receber pagamento do plano de saúde pela consulta, ele não terá outra opção a não ser não atender mais pelos convênios”, explica.

Planos de Saúde – Em nota oficial, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, informa que desconhece a iniciativa do CFM e que tem participado ativamente de fóruns de discussões sobre a remuneração médica. A Federação ainda afirmou que apresentou uma proposta de modelo de remuneração que encontra-se sob análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), responsável por fiscalizar as operadoras de saúde do país.

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