Após casos de infecção, CFM divulga novas regras para mutirões de cirurgia
Entidade determina presença de responsável médico com especialidade no procedimento; normas valem para qualquer intervenção invasiva
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9 jan 2024, 14h25
Após casos de infecções nos olhos de pacientes que participaram de mutirões de cirurgias para catarata no Amapá e em Rondônia no ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira, 9, as novas regras para mobilizações que envolvem procedimentos invasivos e determinou a presença obrigatória de um coordenador técnico médico com especialidade na cirurgia a ser realizada durante as ações. Em resolução, a entidade estipula ainda que regras sanitárias e de segurança sejam aplicadas também em centros cirúrgicos móveis, as “carretas”.
As medidas levaram em consideração complicações oftalmológicas que afetaram participantes de mutirões de cirurgia para catarata. Em fevereiro, 40 pessoas apresentaram um quadro de endoftalmite, tipo de infecção pós-cirúrgica, depois de uma serem operadas em uma ação da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia.
Em setembro, o episódio se repetiu no Amapá, mas levou a quadros mais complexos. Das 141 pessoas que fizeram o procedimento, 104 foram diagnosticadas com infecções. Ao todo, 40 evoluíram para quadros graves, com indicação de transplante de córnea, e duas perderam a visão de um dos olhos.
“As unidades onde esses procedimentos serão realizados devem seguir o mesmo rigor sanitário exigido das que realizam as cirurgias de rotina. É preciso garantir a segurança do paciente para evitar possíveis intercorrências, como as ocorridas no Amapá e Rondônia após mutirões de catarata”, disse, em nota, Maria Teresa Renó Gonçalves, relatora da resolução.
Diante da gravidade do caso, o CFM ampliou as normas para todos os procedimentos invasivos feitos na modalidade de mutirão. Com a regra, a entidade precisa ser informada quando ações dessa natureza estiverem previstas e receber informações sobre as especialidades atendidas e a lista de médicos participantes.
Ao coordenador técnico médico caberá a função de informar, sempre que solicitado, números do CRM dos profissionais e do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) dos integrantes das equipes, como cirurgiões e anestesistas.
“Nossa preocupação é que o procedimento seja realizado com a maior segurança possível e que o paciente tenha um serviço de apoio disponível, caso aconteça algum problema”, explica Maria Teresa.
Todos os pacientes devem ser submetidos, antes do procedimento, a avaliações e exames pré-operatórios, requisitos de procedimentos cirúrgicos realizados em hospitais.
Suporte pós-cirúrgico e ‘carretas’
A regulamentação sugere que os cuidados com as salas de cirurgia devem se estender aos centros cirúrgicos móveis, as populares “carretas”, que devem contar com licenciamento sanitário e comprovação de que vão funcionar perto de instituições de saúde, caso ocorram intercorrências. A fiscalização será feita pelo conselho.
Também há a recomendação que, quando realizados por órgãos municipais ou estaduais, o poder público deve fornecer remédios para uso no pós-operatório, como antibióticos e colírios. “Geralmente, pessoas que fazem esses mutirões não têm condições de comprar esses medicamentos, que, se não usados, podem comprometer o sucesso da cirurgia”, afirma a relatora.
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