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ANS vai retomar a suspensão de planos de saúde

Embora a Justiça Federal tenha mantido decisão que mandava a agência recalcular as queixas, ANS anunciou que vai proibir a comercialização de 246 planos a partir desta sexta-feira

Por Da Redação - 29 ago 2013, 11h20

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na noite desta quarta-feira que vai manter a suspensão das vendas de 246 planos de saúde de 26 operadoras a partir de sexta-feira, como havia anunciado na última semana. Pouco antes à posição do órgão, a Justiça Federal havia reiterado a ordem de que a ANS deveria calcular novamente o número de reclamações registradas contra os planos de saúde. A agência disse, no entanto, que já cumpre esse requisito e que por esse motivo a sua decisão está mantida.

No dia 20 de agosto, a ANS divulgou a lista de planos que seriam suspensos, com base nas 17.417 reclamações registradas entre 19 de março e 18 de junho. Seriam punidos os planos que houvessem descumprido prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias ou negado a cobertura aos beneficiários.

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A punição começaria a vigorar na sexta-feira passada, mas três dias antes a Justiça Federal concedeu liminar à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) obrigando a ANS a refazer o cálculo sobre o número de queixas registradas contra cada plano. Pela decisão judicial, não poderiam ser incluídas reclamações que não foram analisadas, que não tiveram parecer conclusivo ou que envolviam coberturas não obrigatórias.

A ANS recorreu da decisão no último dia 22, mas a Justiça somente se manifestou uma semana depois, determinando que seja feita outra contabilização de reclamações, excluindo aquelas que ainda não tiveram parecer conclusivo, caso a operadora tenha apresentado defesa.

Na interpretação da ANS, porém, a decisão desta quarta-feira permite que a agência considere tanto as reclamações que não foram respondidas como aquelas em que a resposta não permitiu à ANS tirar conclusão ou dar sequência à análise. “Tem operadoras que não deixam de dar resposta, mas se manifestam de forma a alongar o processo, sem esclarecer aquilo que é questionado. É uma maneira de prolongar a discussão usando artifícios. No nosso entendimento, com o qual a Advocacia Geral da União concordou, nós estamos atendendo às exigências feitas pela Justiça”, diz o presidente da ANS, André Longo.

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(Com Estadão Conteúdo)

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